Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras;

RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA


A matéria foi aprovada com seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo,
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.

DISCUSSÃO UNICA VOTAÇÃO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


PARECER EM CONJUNTO

Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências."

Análise conjunta das Comissões Permanentes de Legislação e Justiça e Redação (CLJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 10/2025 e à PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 a ele anexada.

Relator: Rayan Silveira

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.