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Resumo
Resumo
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(2342ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 31 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das se matérias:</p> <p>a) - Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”;</p> <p>b) - Mensagem do Vereador Geovan dos Santos que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas”;</p> <p>c) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei nº 15 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”</p> <p>d) Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Anteprojeto de Lei N.º 09/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG, para criar o Programa Municipal de Regularização do Déficit de Área Permeável (PRDAP), estabelecendo normas para regularização de edificações com desconformidades quanto à área permeável, anistia de multas e fixação de prazos.”</p> <p>e) Parecer </p> <p>f) Indicações n. 44 à n. 50/26 de diversos autores.</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Ficam assim remetidos os Projetos às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:</p> <p>a) Projeto de Lei Complementar nº 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”; </p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e redação</p> <p>- Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>b) Projeto de Lei Complementar nº 04 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas”;</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e redação</p> <p>c) Projeto de Lei nº 15 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.” </p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e </p> <p>- Comissão de Educação, Saúde e Assistência</p>
