Matérias da Ordem do Dia (2342ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências." - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REDAÇÃO FINAL nº 10726 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei n, 07/26, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
RELATOR – Heliel Custódio - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |