SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

<p>Aos 28 dias do m&ecirc;s de abril do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Conjunta Ordin&aacute;ria das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Comiss&atilde;o De Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Agron&eacute;gocio, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rco, Meio Ambiente E Desenv Sust, &agrave;s 17:30 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum deu inicio a presente sess&atilde;o para delibera&ccedil;&atilde;o do Parecer em conjunto das referidas comiss&otilde;es referente ao Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n&ordm;04 - que &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita&uacute; de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza&ccedil;&atilde;o de piso antiderrapante nos passeios p&uacute;blicos do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas; e Projeto de Lei n&ordm; 12 - Disp&otilde;e sobre a garantia de matr&iacute;cula conjunta e prefer&ecirc;ncia de hor&aacute;rio para irm&atilde;os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no &acirc;mbito do sistema municipal de ensino de Ita&uacute; de Minas. Ap&oacute;s lido o parecer, passo-se a discuss&atilde;o do mesmo e ap&oacute;s discuss&atilde;o a ordem do dia.</p>

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (5ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)