Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER EM CONJUNTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO,
PARECER
ASSUNTOS – Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26 - que “Altera a Lei
Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -
, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do
município de Itaú de Minas;
- Projeto de Lei nº 12/26 - Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para
irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú
de Minas;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.