Resumo (5ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Ordinária das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Comissão De Obras, Serviços Públicos, Agronégocio, Indústria, Comérco, Meio Ambiente E Desenv Sust, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação do Parecer em conjunto das referidas comissões referente ao Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04 - que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas; e Projeto de Lei nº 12 - Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas. Após lido o parecer, passo-se a discussão do mesmo e após discussão a ordem do dia.