Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER COSAIC nº 1120126 de 2026 em 5ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (5ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COSAIC nº 1120126 de 2026
PARECER EM CONJUNTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO,
PARECER
ASSUNTOS – Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26 - que “Altera a Lei
Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -
, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do
município de Itaú de Minas;
- Projeto de Lei nº 12/26 - Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para
irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú
de Minas;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.