A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das seguintes matérias e ofícios:
a) Ofícios n. 7365 e 7049 do TCEMG que encaminha pareceres sobre prestações de contas dos exercícios de 2018 e 2021;
b) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei N. 20/26 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”;
c) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Lei Complementar n. 07/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que trata de Condomínio Horizontal Fechado e dá outras providências”;
d) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei Nº19/26 - Institui o Programa "Meu Bairro, Nossa Cidade" de Zeladoria Comunitária no Município e dá outras providências;
e) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei Nº21/26 - “Institui, no âmbito do Município, o Programa “Cidade Amiga dos Autistas”, voltado à promoção de apoio sensorial e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”;
f) Mensagem do vereador Geovan dos Santos que encaminha o Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04 - que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas;
g) Requerimentos:
- n.16 – dos vereadores Dyonatan Camilo e Maria Elena Faria que pede de informações acerca do benefício de reforma de casas para famílias carentes;
- o Requerimento n.15 - foi retirado pelos autores uma vez que o assunto já foi esclarecido pela Administração Municipal;
h) Parecer
i) Indicações n. 55 e 56/26 de diversos autores.
