SUBSTITUTIVO nº 15925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
15925
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Indexação
Observação