SUBSTITUTIVO nº 15925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
15925
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Requerimentos: n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes; n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona; n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Documento: OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Requerimentos: n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes; n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona; n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;