PARECER CLJR nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
b) Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação pública com sistema LED).
RELATOR – Matheus Vilela Silva
As matérias em análise não sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020.
Matheus Vilela Silva – Relator
Pelas Conclusões.
Davi Oliveira de Sousa – Presidente
Juliana Mattar – Vice-Presidente
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
b) Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação pública com sistema LED).
RELATOR – Matheus Vilela Silva
As matérias em análise não sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020.
Matheus Vilela Silva – Relator
Pelas Conclusões.
Davi Oliveira de Sousa – Presidente
Juliana Mattar – Vice-Presidente
Indexação
Observação