REDAÇÃO FINAL nº 1041415 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2025
Número
1041415
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI N. 14 que “Altera a lei nº1.278, de 08 de dezembro de 2023, que
Dispõe sobre o CODES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itaú de
Minas -, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N. 15 que “Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos da pessoa com
deficiência e sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
Itaú de Minas;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04 que “Acrescenta dispositivos que menciona na Lei
Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento
Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos
loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão”.
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI N. 14 que “Altera a lei nº1.278, de 08 de dezembro de 2023, que
Dispõe sobre o CODES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itaú de
Minas -, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N. 15 que “Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos da pessoa com
deficiência e sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
Itaú de Minas;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04 que “Acrescenta dispositivos que menciona na Lei
Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento
Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos
loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão”.
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
Indexação
Observação