REDAÇÃO FINAL nº 565825 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2025
Número
565825
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 19:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 19:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 19:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 56 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e
vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n.58 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade
escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva proposição
de emenda n. 01.
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 56 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e
vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n.58 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade
escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva proposição
de emenda n. 01.
Indexação
Observação