SUBSTITUTIVO nº 16225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
16225
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 18:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo n. 01 - PROJETO DE LEI N.62/25
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso
emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Itaú de Minas/MG."
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso
emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Itaú de Minas/MG."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Documento: PARJU Nº 114625/2026-SUPLO62/26 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2025, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR HELIEL CUSTÓDIO AMORIM, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS’ JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 114625/2026-SUPLO62/26 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2025, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR HELIEL CUSTÓDIO AMORIM, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS’ JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.