REDAÇÃO FINAL nº 100225 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REDAÇÃO FINAL

Ano

2025

Número

100225

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER EM REDAÇÃO FINAL
    MATÉRIAS – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras;

    RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA


    A matéria foi aprovada com seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo,
    Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
    9 de Dezembro de 2025