PARECER COSAIC nº 1120126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COSAIC
Ano
2026
Número
1120126
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer em conjunto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO,
PARECER
ASSUNTOS – Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26 - que “Altera a Lei
Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -
, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do
município de Itaú de Minas;
- Projeto de Lei nº 12/26 - Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para
irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú
de Minas;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO,
PARECER
ASSUNTOS – Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26 - que “Altera a Lei
Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -
, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do
município de Itaú de Minas;
- Projeto de Lei nº 12/26 - Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para
irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú
de Minas;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Indexação
Observação