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Moção Nº 01/2020 Srs. Vereadores Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Handebol feminino sub 14, campeã da 1ª Copa Integração na cidade de Alfenas. A equipe sagrou-se campeã da Copa Integração de Handebol 2020. Parabéns a todas as atletas que de forma invicta venceram a competição e trouxeram mais uma conquista para nosso município. Parabenizamos as atletas: Tayná, Maria Vitória Costa, Maria Vitória Mota, Maria Eduarda, Alicia, Anne Elyse, Paula Poscidonio, Mirela, e Ana Luiza, e como destaque a atleta Maria Vitória Mota (goleira). Parabenizamos também a comissão técnica e agradeço o esforço, o comprometimento e o empenho que honrou e colocou a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo. Sala das Sessões, em 09 de março de 2020. MATHEUS VILELA SILVA Secretário DAVI OLIVEIRA DE SOUSA Vereador GILMAR DOS SANTOS CHAVES Vereador JULIANA MATTAR Vice-presidente OBERDAN FARIA Presidente

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS para homenagear toda a equipe de Garis

Moção Nº 03.20 Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os enfermeiros e enfermeiras de Itaú de Minas.

O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja consignado Voto de Congratulações à Rádio Boa Nova de Itaú de Minas, pelo transcurso de seu 24º ano de existência, com a seguinte Moção: MOÇÃO

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens EDUARDO AUGUSTO SILVA e VICTOR HUGO ALVES ALCIDES, que foram selecionados para participarem do “Programa Embaixadores Politize!”.

Moção Nº 07/20 Sr. Presidente. Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Helena Maria de Andrade Moraes, pelo êxito de atingir os 100 mil seguidores em sua página na rede social Facebook denominada “Cantos e encantos infantis, em cada canto um encanto.”

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE PESAR à família do nosso querido Dr, Clézio Antonio Alves – Clezinho, com os seguintes dizeres:

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSO à todos os professores da rede estadual e municipal de ensino público e privado de nossa cidade pela resiliência e capacidade de superação diante da pandemia de Covid- 19.

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Maria Cecília Andrade Rosa Nunes.

Senhores Vereadores. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, relação dos Estudantes que foram beneficiados com ajuda de custo, nos anos 2017, 2018 e 2019.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal e ao CODEMA, cópia da autorização de cortes de árvores, nos anos de 2017 a 2019.

Senhores Vereadores. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Relação de todas as quadras esportivas que passaram por reforma no exercício de 2019, apresentando todos os documentos comprobatórios das despesas por quadra reformada. Devendo ser apresentada convênio, processo licitatório, contrato e notas fiscais se forem pagos nos meses em que a Prefeitura ainda não enviou a prestação de contas. Relação daquelas com previsão de reforma para 2020.

A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO RESOLUÇÃO Nº 02 E DO PROJETO DE LEI Nº 02 - QUE TRATAM DA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Formação técnica de todos os Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador, acompanhados das respectivas cópias do certificado.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Solicita os demonstrativos mensais de numerário referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Quem são os responsáveis pelo acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Município?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Solicita os relatórios de acompanhamento do VAF referente ao exercício de 2017, 2018 e 2019.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Solicita as datas e valores que o Município irá receber mediante o acordo firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, referente os repasses em atraso.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Nossa cidade está passando por problemas sérios com alto índice de problemas relacionados ao consumo de crack, conforme publicado na Folha da Manhã, em 18 de janeiro de 2020. A Confederação Nacional de Municípios – CNM divulgou nesta semana, um novo relatório, do qual, as cidades de Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso, tem alto índices de problemas relacionados ao consumo de crack. Qual a estatística que vai ser usada neste caso? Quais os dados apurados até hoje pelo site que comprova que Itaú de Minas esta nesta situação?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Quais os benefícios/recursos destinados ao município recebidos de 2017 a 2020 enviados por Deputados, Federais e Estaduais através da Prefeitura para órgãos, entidade e Administração Municipal. - Enviar individualmente cada recurso com fonte e destinação e qual o deputado que intermediou o recurso.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Em março de 2019 o Executivo Municipal em reposta ao requerimento nº 14/2019, informou que os bancos de ferro da estação seriam recolocados em 30 dias. Até o presente momento não se constatou o retorno desses bancos. De forma que se pede a manifestação do Executivo Municipal sobre o assunto.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Em março de 2019 foi assinado um TAG – Termo de ajustamento de gestão, entre o Tribunal de contas do Estado e o Município de Itaú de Minas. Dentre os vários itens que precisa ser cumpridos há um que diz sobre apurar as receitas tributáveis do cartório nos últimos cinco anos e promover a cobrança administrativa ou judicial do ISS devido. Pergunta: desde quando o cartório paga ou deixa de pagar o ISS?

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a Creche do Bairro São Lucas: - valor destinado através do Convênio – previsto e o já repassado; informar as fontes e os comprovantes de depósitos; - há contrapartida da Prefeitura? Se sim, enviar os comprovantes dos depósitos; há valores de contrapartida restante e quais valores? - enviar comprovantes de pagamentos feitos ao INSS e de outros impostos, inclusive comprovantes de pagamentos feitos pela empresa contratada para a realização da obra; - qual valor que falta para finalizar a obra e como a Prefeitura pretende terminá-la? Pretende-se realizar processo licitatório para tal finalidade? - quais as penalidades que a Administração pode sofrer caso não finalize a obra tendo em vista se tratar de convênio federal?

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a saúde: - relação da quantidade e valores gastos com exames de Mamografia, Endoscopia, Ultrassonografia e Raio X realizadas pela Prefeitura bem como as que foram pagas pela Administração Municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Lei junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Relação dos gastos com material esportivos destinados as escolas municipais, nos exercícios de 2017, 2018 e 2019; - Discriminação de quantidade por escola; - Cópias dos procedimentos de compra desses materiais – licitação ou dispensa; - No caso, de dispensa de licitação, que sejam enviadas cópias dos três orçamentos.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a saúde: - relação da cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Itaú de Minas pelos Hospitais através do SUS Fácil Eletivo nos anos de 2019 2020; - lista de espera para cirurgias do Município cadastradas no SUS Fácil eletivo em 2019 e 2020.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação aos PSFs, no qual uma pessoa solicitou atendimento domiciliar e a médica do PSF 5 não atendeu a solicitação, pois a pessoa estava com a doença que se chama ELA, infelizmente ele não aguentou e faleceu, o mais triste que não recebeu a visita da médica do PSF 5, por este motivo solicito as seguintes informações, referentes aos meses de dezembro 2019 e janeiro 2020. - Qual a jornada de trabalho dos médicos dos PSFs; - Folha do ponto de presença dos últimos dois meses da médica do PSF 5; - Se foi por motivo de ausência que ela não fez a visita domiciliar, solicito a justificativa que comprove a ausência; - O que os médicos fazem depois do almoço; - Quantas visitas que os médicos dos PSFs fazem por dia? Qual o horário de visita domiciliar? Solicito comprovante destas visitas dos últimos dois meses do PSF 5.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Endereço dos imóveis que era de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município que recentemente foram transferidos para o nome do Município de Itaú de Minas. - Estes imóveis já haviam sido escriturados em nome do Município e só recentemente registrados? - A própria lei de extinção do Instituto autorizou a transferência destes imóveis para o Município? - O Sindicato dos Servidores tem conhecimento e participação na transferência destes imóveis? - Como o Município pretende utilizar estes imóveis?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Foi efetuada recentemente uma averbação do cancelamento de doação da matrícula nº 10929. A que se refere tal doação? - Foi registrada recentemente escritura pública de doação ao Município dos lotes caracterizados nas matrículas 9321 e 9320. Onde estão localizados estes Lotes? Quem efetuou esta doação? - Foi recentemente efetuado o cancelamento de penhora das matrículas 7527, 7528, como também unificada as matrículas de nºs 7527, 7528, 10081,10928 e a desdobra da matrícula nº 15501. Onde estão localizados estes lotes? - Foi efetuada ainda a retificação da área da gleba A – Córrego do Ferro matrícula 12830. A que se refere ?

A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, no Projeto de Resolução nº 01/20 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo formação de comissão especial.

REQUERIMENTO Nº 22/20 Srs. Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Quanto que a Prefeitura Municipal gastou com a festa de Santos Reis, nos últimos anos e no ano de 2020.

A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 04 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Justificativa A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste projeto da qual será necessária uma pronta apreciação para pagamento do INSS com os recursos do pré sal, permitindo assim que a Administração destine recursos ordinários para o pagamento dos servidores municipais do mês de fevereiro. Sala das Sessões, em 17 de Fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 24/20 Srs. Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - Relação dos gastos e comprovantes de todas despesas com serviço elétrico, no Parque de Eventos em fevereiro de 2020, por ocasião da Festa de Santos Reis. - o que houve com os materiais elétricos que já estavam instalados no Parque de Eventos?

Atendendo a solicitação do Prefeito Municipal e na qualidade de Líder do Executivo nesta Casa de Leis, requeiro que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 08 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisição de 01 Van para a Saúde).

REQUERIMENTO Nº 26/20 Srs. Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, as seguintes informações: - Qual o plano de prevenção e de enfrentamento do município contra o coronavírus? - Qual a prevenção nos lugares aglomerados como o Setor da Educação, outros Setores da Administração e assim como, a comunidade em geral, no sentido de: campanhas explicativas, álcool em gel e outros, que são orientações médicas.

REQUERIMENTO Nº 27/20 Srs. Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações: - Número de alunos em 2020, por sala de aula e por escola; Observação: Os números aqui referidos precisam ser os atualizados até o dia 20/03/2020, pois houve evasão de alunos por variados motivos, entre janeiro de 2020 e finais de fevereiro de 2020. - Número de alunos em 2019, por sala de aula e por escola; - Número do corpo docente, nos anos 2015 a 2020, por escola, em atuação em sala de aula, professora eventual, de apoio e de educação física, considerando todas as alterações ocorridas nos períodos, quer suprimindo ou adicionando disciplinas.

A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL A Proposição de Emenda nº 01/20 ao Projeto de Lei nº 08 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisição de 01 Van para a Saúde).

REQUERIMENTO Nº 29/20 Srs. Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações: - Qual o procedimento seguido para atendimentos de urgência no Pronto Socorro? - O que é definido como urgência?

REQUERIMENTO Nº 30/20 Srs. Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao benefício do Bolsa Família. - Nos últimos 05 (cinco) anos, quantas pessoas perderam e quantas pessoas começaram a ganhar o Bolsa Família? - Quais os requisitos que foram adotados para o cancelamento do benefício do Bolsa Família? Teve exigência de alguém? - Teve alguma pessoa que ganhou o benefício? - Qual o procedimento para ganhar o benefício?

REQUERIMENTO N. 31 /20 O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação com relação a creche do São Lucas: - há planejamento para afixação de uma tela de proteção no muro existente do lado leste da obra, para evitar chutes de bolas na casa do morador vizinho? - será feito reparo no referido muro posto que ele está instável e precisa ser reforçado?

Requerimento n. 32/20 Senhores Vereadores. A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - É verídica a informação de que a Vigilância Sanitária interditou uma sala da Escola Monsenhor Ernesto devido a incidência de pombinhos do local? - Em caso afirmativo, quais as providências que a Administração tem tomado em relação a esta situação?

Requerimento n. 33/20 Senhores Vereadores. A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - como será regularizado e como funcionará o transporte urbano de alunos da rede pública de ensino em 2020?

Requerimento n. 34/20 Senhores Vereadores. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - qual o montante dos valores pagos pela Prefeitura ao INSS referentes a juros e multas gerados nos exercício financeiros de 2017 à 2020?

Requerimento n. 35/20 Senhores Vereadores. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - há convênios/parcerias em vigência com todas as Prefeituras de Municípios vizinhos de nosso Município –Passos, Cássia, Pratápolis, Fortaleza de Minas? - não havendo todos os convênios acima descritos, informar os motivos pelos quais não foram firmados ou renovados, especialmente para manutenção de estradas rurais, utilização de máquinas e equipamentos.

REQUERIMENTO N. 36 /20 O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações: - esclarecimentos quanto à compra direta do Empenho 917/2020 que tem por fornecedor: Amigos do Ensino Escolar LTDA ME, do que se trata? - cópia das cotações de preço e processo administrativo integral referente à esta compra direta

REQUERIMENTO N. 37/20 O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações: - esclarecimentos à respeito do Empenho 312/19 cujo histórico é “prestação de serviços médicos hospitalares, cirurgias com complemento de out/2018”;

REQUERIMENTO N. 38/20 O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações: - relação de empresas beneficiadas com respectivos lotes que foram doados no Distrito Industrial pela Prefeitura no período de 02.02.17 à 31.12.2019.

O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, cópia da regulamentação para cobrança de fotocópias de movimentação, solicitadas por cidadão comum. JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização. Sala das Comissões em 11 de Março de 2020. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA VEREADOR

Senhor Presidente. A Comissão de Finanças e Orçamento, através de seus membros abaixo assinados, nos termos do inciso VI, §2º do Art.50 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas requer: - a convocação do Senhor Clézio Antonio Alves - Presidente Administrativo da Fundação Itaú de Assistência Social e do Senhor Zelzemir Alves de Oliveira – Presidente do Conselho Curador da FIAS, para prestarem depoimento à esta Comissão acerca dos recursos públicos financeiros recebidos em 2018, bem como sobre a atual situação financeira da entidade, e do planejamento para a aplicação das verbas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à serem destinada a FIAS conforme projetos de Leis enviados pelo Executivo à esta Casa de Leis.

REQUERIMENTO Nº 41/20 Srs. Vereadores, A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos: a) Proposta Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/20, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (CEFEM); b) Projeto de Lei nº 12/20 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências.