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MSG 15522/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM AO PLO 55/2022
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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MSG 284922/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSASAGEM 28-2022 - CRIAÇÃO DO COMPDEC
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 11:39:02
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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MSG 295022/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM PLO 50-2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 -, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 12:39:13
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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MSG 305122/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM ENCAMINHA PLO Nº51/2022
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:56:36
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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MSG 315222/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM PLO Nº52/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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DIVER 1/2022 - DIVERSOS
Ementa: PARECER JURIDICO AO PLO Nº19/2022
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 14:44:31
Autor:
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DIVER 10122/2022 - DIVERSOS
Ementa: DECISÃO COM PARECER JURIDICO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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PADM 1/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2022 que tem por objeto "Apuração de possivel quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Roberto Gonçalves Vieira quando da tramitação do Projeto de Lei nº39/2021 que tratou de doação de lotes no Distrito Industrial".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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PADM 2/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Ementa: Apuração sobre suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira, em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº03/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
41
Texto Original
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PADM 3/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR 03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Status: JUNTADA DE DOCUMENTOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Divulgação do link de acesso ao vídeo de oitivas de testemunhas 25.09.23 : https://www.facebook.com/camaraitaudeminas/videos/984763835944009
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JULIANA MATTAR
Documentos Acessórios:
49
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 304, de 26 de fevereiro de 2024
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PADM 4/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR 04/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada pelos servidores do Setor Jurídico da Câmara Municipal narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
JULIANA MATTAR
Relatorias:
FABIANO GOMES DE LIMA (CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA
Matéria Anexada:
RELATÓRIO nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
FABIANO GOMES DE LIMA
Documentos Acessórios:
66
Texto Original
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