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IND 154/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja realizada a Campanha do Agasalho em nossa cidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:56:13
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 155/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, como o concurso de Rainha do Rodeio de Itaú de Minas já se tornou tradição, que este seja realizado algumas semanas anteriores a festa de Peão e; em parceria com instituições de nossa cidade; seja realizado o desfile das candidatas, a apuração dos jurados e um baile para abrilhantar o evento

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:57:45
Autor:  DYONATAN CAMILO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 156/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 156 - pede cadastramento do Município para instalação do CAPS

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:36:22
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 157/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos indicar ao Executivo Municipal a presente solicitação para que o Administração Municipal estude a viabilidade de realizar licitação pública com o objetivo de contratar seguro completo para todos os veículos pertencentes à frota municipal. O seguro pleiteado deverá contemplar: - cobertura total contra colisões, roubos, incêndios, furtos, fenômenos da natureza, assistência de guincho 24 horas e danos a terceiros (responsabilidade civil); - sem perfil de condutor (qualquer pessoa habilitada pode estar dirigindo o veículo;) - monitoramento por rastreador; - cobertura para acidentes pessoais de passageiros e condutores, com indenização em caso de invalidez ou morte; - cobertura de despesas médicas, hospitalares e odontológicas para ocupantes do veículo envolvidos em eventual sinistro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:35:04
Autor:  DYONATAN CAMILO
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
HELIEL CUSTODIO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
PATRICK GOULART
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 158/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para iniciar um Programa de atividades com idosos em vulnerabilidade social onde acontecerá atividades em grupo ao menos duas vezes por semana.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:43:26
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 159/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que seja realizado ainda em 2025 o Casamento Coletivo conforme determina a Lei Municipal n.822, de 19 de julho de 2011, nos moldes realizados em 2011 em nossa cidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:59:18
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 160/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura construa e disponibilize espaços com construções apropriadas para que empresas licitadas possam instalar pontos comerciais tipo lanchonetes na Praça Nossa Senhora das Graças. Praça Monsenhor Ernesto e Praça Adelaide Lobato no Bairro Universitário.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:04:24
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 161/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura implemente um protocolo de acolhimento na recepção do Pronto Socorro Municipal com servidor capacitado para receber, orientar e acolher tanto pacientes como seus acompanhantes quando em atendimento no PS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:06:47
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 162/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para se seja instalado um ecoponto na última rua do Bairro Santo Antônio e que o caminhão de coleta retire o lixo deste ecoponto, com separação de lixo reciclável (seco) e húmido (não reciclável).

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:00:00
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 163/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias para que se faça os reparos na calçada da rua Gasparino de Andrade, imediações do estacionamento do Toninho e do Lanche Gabriel Burguer, para repor as pedras/mosaicos se for de responsabilidade da Prefeitura ou notifique o proprietário do imóvel para que faça os reparos necessários.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:32:51
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 164/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias para que se faça os reparos no bueiro e dos buracos localizados nas imediações do cruzamento da Rua Piauí com a Rua José Martins Lins – Bela Vista.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:48:44
Autor:  HELIEL CUSTODIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 165/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos indicar ao Executivo Municipal a presente solicitação para que a Administração Municipal faça os reparos necessários no calçamento das calçadas da Rua José Balbino no trecho compreendido entre a Escola Municipal Itaú de Minas até a Loja do Magazine Luiza.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:50:25
Autor:  DYONATAN CAMILO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 166/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias para repor o guarda corpo na avenida Liberdade imediações do Depósito do Denilson.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:10:36
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 167/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias notificar os proprietários de todos os lotes e terrenos para que façam a limpeza e capina destes imóveis.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:12:19
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 168/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para seja feita a limpeza de entulho na Rua Alcides Rodrigues de Souza imediações do n. 726 – Bairro Maria Parreira e que seja instalada uma placa de “Proibido jogar lixo” no local.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 16:24:58
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 169/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Executivo para seja restabelecido o sinal de canais das TVs instaladas no Terminal Rodoviário Clarice Calixto.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 12:55:46
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Texto Original

IND 170/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através implemente com recursos próprios ou governamentais, um Centro de Diagnóstico Cardíaco em nossa cidade, através da aquisição de equipamentos para exames tais como Holter 24hs, MAPA, Ecocardiograma, Ecodoppler de carótidas, Teste Ergométrico 24h, Polissonógrafo, que não são equipamentos tão caros, e que não demandam especialistas em manuseá-los, mas somente, médicos que possam laudar estes exames, a fim de que tais exames sejam realizados em no município. Não podemos mais continuar pagamento para terceiros, exames que podemos oferecer gratuitamente para a nossa comunidade de forma rápida. Este Centro poderia ser tanto dentro do próprio Hospital Itaú em se concretizando o convênio para transferência do Pronto Socorro para aquele local, ou no prédio do Pronto Socorro se desocupado com a transferência, ou ainda em imóvel locado para esta finalidade

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:29:33
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

IND 171/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - seja construído um redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade imediações do n. 44 – próximo ao Poliesportivo.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:27:46
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

IND 172/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Indicação de n. 141, no qual solicitou providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros. Além disso, pedimos também que seja arrumado um buraco que está aberto na referida via pública.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 11:30:00
Autor:  DYONATAN CAMILO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

IND 173/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a instalação de rampa de acessibilidade na calçada da praça situada no bairro Sagrada Família, especificamente no cruzamento das ruas João Nunes Amorim e também da Benedito Jandir Barbosa com Av. Benedito Damasceno Silva.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 14:07:00
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

IND 174/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizado a construção de um redutor de velocidade entre as ruas: José Talibert Sobrinho cruzamento com a rua Joaquim Carlos Reis, altura do nº845 no bairro Bela Vista.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 11:08:39
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

IND 175/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando esforços no sentido de aprimorar o patrulhamento preventivo em nossa cidade, no perímetro urbano, bem como para que o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) adote medidas efetivas, como por exemplo ampliar para os bairros a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 11:09:42
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

IND 176/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, ratifica a Indicação Nº 44/25, de sua autoria, no qual indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo: • Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e acessibilidade para as crianças; • Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação; • Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada; • Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

IND 177/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica junto a mesa dessa casa, visando apresentar uma importante sugestão e total apoio ao Executivo Municipal: a criação do programa "Esporte no Bairro". Essa iniciativa inovadora busca revitalizar os espaços comunitários e oferecer lazer, esporte e integração social para todos. Com foco nas manhãs de domingo, o programa visa proporcionar atividades para todas as idades, fortalecendo os laços entre os moradores e promovendo a união em nossos bairros. O programa "Esporte no Bairro" incluiria: - Torneios de Truco: Uma tradição que promove a interação entre adultos e idosos, resgatando a cultura local e incentivando a competitividade saudável. - Competições de Atletismo: Para os entusiastas do esporte e para estimular a prática de atividades físicas entre jovens e adultos. Serão diversas modalidades para que todos possam participar. - Pula-Pula e Pipoca: Pensando nas crianças, o programa oferecerá diversão garantida com brinquedos infláveis e a clássica pipoca, criando um ambiente familiar e acolhedor.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 9:01:04
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 178/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas pistas de caminhada e atletismo do Parque Odélio de Brito,

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 13:31:56
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 179/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal que sejam inclusos corrimãos ou guarda corpos, nas rampas de acessibilidade e escadas que houverem na reforma da Praça Monsenhor Ernesto antes da finalização da referida obra.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 13:45:51
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 180/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam à Mesa desta Casa a urgente necessidade de providências junto ao Executivo Municipal diante das gravíssimas denúncias apresentadas por moradores, expressas em vídeo anexado, para a interdição total e emergencial do Parque Infantil e da quadra poliesportiva situados na Estação Cultura, Praça da Estação Itaú. Esta medida visa garantir a segurança dos frequentadores enquanto são realizadas as reformas necessárias. Sugiro as seguintes ações prioritárias: - Interdição Imediata e Sinalização Clara: Determinar a interdição imediata de todo o parque infantil e da quadra poliesportiva, com a instalação de sinalização clara e visível sobre os riscos e a proibição de uso até a conclusão das obras. - Troca Urgente de Brinquedos Sucateados e Traves de Gol: Substituição completa e imediata de todos os brinquedos sucateados por novos. Além disso, a troca das traves de gol da quadra poliesportiva é imperativa, pois sua condição atual pode causar acidentes graves. - Reforma Estrutural: Além da troca dos equipamentos, realizar uma reforma estrutural completa do espaço, incluindo a modernização da rede elétrica, e limpeza regular de toda a área, eliminando crescimento de mato que propicia a presença de animais peçonhentos. - Iluminação e Segurança Permanente: Instalação de um sistema de iluminação potente e abrangente em todo o parque e quadra. Após a reforma, designar um guarda municipal para patrulhamento periódico e um cuidador para a manutenção diária e constante, garantindo a segurança e a limpeza do local.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 13:24:47
Autor:  DYONATAN CAMILO
PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 181/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Implantação do Cartão Cidadão Itaú como ferramenta de unificação de dados e melhoria no atendimento dos serviços públicos municipais. Senhores Vereadores. Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantação do Cartão Cidadão Itaú, um documento unificado de identificação e acesso aos serviços públicos, que possibilita a centralização das informações sociais, de saúde, educacionais e de assistência de cada cidadão itauense, facilitando o atendimento nas repartições públicas municipais. 1- Finalidade do Cartão: - O Cartão Cidadão Itaú funcionará como uma chave de acesso digital e físico para facilitar o reconhecimento do cidadão dentro dos sistemas da Prefeitura, oferecendo: - Consulta imediata ao histórico de atendimentos em unidades de saúde; - Identificação da situação socioeconômica (se recebe ou não algum benefício); - Dados sobre composição familiar, residência, escolaridade e ocupação; - Registro de participação em programas sociais, educacionais ou habitacionais; - Cadastro único para filas de vagas escolares, habitação, bolsa universitária e outros. 2 - Benefícios do Cartão (sem movimentação financeira): - Reduz a burocracia em atendimentos públicos; - Facilita a triagem em unidades de saúde, assistência e educação; - Cria um banco de dados real e atualizado sobre a população local; - Melhora a gestão pública com dados integrados para planejamento; - Garante mais agilidade no atendimento de emergências sociais; - Evita duplicidade de cadastro e reduz fraudes. 3 - Aplicações práticas: - Na saúde: o cidadão apresenta o cartão, e o agente acessa o histórico de exames, consultas anteriores e vulnerabilidades; - Na assistência social: o cartão informa se a pessoa já recebe benefícios, qual o perfil familiar, e permite acompanhamento técnico; - Na educação: cadastro de alunos, identificação de famílias prioritárias para creche ou transporte escolar; - Na defesa civil: cadastro de residências em áreas de risco e perfil dos moradores; - No planejamento urbano: mapeamento das regiões com maior demanda por serviços.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 11:25:52
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 182/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências: - a interdição total e emergencial do Parque Infantil situado no Bairro Bela Vista – COHAB 2; - que seja feito um projeto técnico com cronograma para a troca e substituição dos brinquedos infantis de todos os parques de nossa cidade por modelos mais modernos confeccionado em plástico ou fibra conforme sugestão de modelos anexos.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 14:42:14
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 183/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências: - que seja refeito o passeio localizado nas imediações do Lar São Vicente de Paulo - Rua João Kirchner até cruzamento com a Avenida Liberdade

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 14:45:19
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 184/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois lados da Avenida Liberdade – tanto nas imediações do Estádio João Berlarmino como também nas imediações a Academia Power Coup.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:42:09
Autor:  PATRICK GOULART
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 185/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que retorne o atendimento de exames de raio X no Ambulatório Municipal, nos moldes como eram feitos há anos atrás.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 14:23:55
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 186/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a carpina e limpeza geral no terreno baldio localizado na rua Álvaro Andrade esquina com Rua Lázaro José da Costa no Residencial Liberdade, ou que seja notificado o proprietário do lote para que proceda a limpeza do mesmo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 8:27:12
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 187/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal que seja feita a contratação de empresas ou órgão de assessoria técnico jurídica para proceder a revisão das seguintes normas municipais: Plano Diretor, Código de Postura e Código Tributário, como também a possibilidade de criação do Código de Obras Municipal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:02:09
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 188/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que faça a limpeza do Córrego do Ferro em toda a sua extensão, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:03:54
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 189/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que, seja reformada ao menos uma das piscinas públicas do Parque Municipal Odélio de Brito em Itaú de Minas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 15:52:50
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 190/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita, com urgência, a pintura da sinalização de “PARE” no asfalto, colocação de placas e demarcação de faixas de pedestres no cruzamento da Praça do Baé - Praça Heleno de Andrade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 10:10:24
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 191/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal, por intermédio dos setores competentes, que sejam realizadas melhorias no CEMEI Otávio Rodrigues Amorim, contemplando: 1. Poda das árvores no entorno da escola; 2. Limpeza do contorno externo da unidade; 3. Poda da grama e limpeza interna do pátio escolar; 4. Limpeza e manutenção da quadra de esportes; 5. Construção de muro com instalação de concertinas; ao fundo da escola, visando evitar que pessoas cortem caminho pelo local, o que tem ocasionado danos à grade existente; 6. Execução da calçada lateral da escola para melhor circulação e segurança.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 9:47:11
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 192/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam providenciadas as seguintes melhorias no CEMEI Otávio Rodrigues Amorim: 1. Aquisição de brinquedos novos para o pátio, adequados à faixa etária atendida; 2. Troca das mesas do refeitório, visto que as atuais já não oferecem condições adequadas de uso; 3. Pintura geral da unidade escolar; 4. Manutenções preventivas e corretivas periódicas, incluindo avaliação e adequação das condições de segurança na cozinha; 5. Melhoria das condições de trabalho para todos os servidores da unidade.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 9:49:11
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 193/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, através da Secretaria competente, realize a construção de 01 quadra de beach tennis na Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 15:40:21
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 194/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Juventino Dias, em frente ao estabelecimento "Açougue do J.A.".

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:52:58
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 195/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para sejam implementadas as seguintes ações no Espaço de Lazer do Conjunto Habitacional Bela Vista (COHAB II) e suas imediações: - limpeza geral e reparos dos muros; - revitalização do local com projeto urbanístico adequado; - troca dos brinquedos ali existentes por modelos mais modernos e duráveis; - construção de uma guarita com cobertura no local onde os alunos aguardam o transporte escolar;

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:14:55
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 196/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica mais uma vez à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a ampliação da extensão da faixa amarela na Rua João Kirchnner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme imagens e o Abaixo Assinado que seguem anexo

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:10:46
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 197/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que a Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências, seja reavaliada e ampliada para beneficiar todos os servidores que desempenham outras funções além das suas de origem conforme a intenção da norma.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:48:22
Autor:  DYONATAN CAMILO
HELIEL CUSTODIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 198/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construído 01 redutor de velocidade nas imediações do Centro Municipal de Vigilância ou que se transforme o quebra-molas próximo a rotatória em uma passarela elevada com a devida sinalização.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 15:03:26
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a revitalização através de um projeto arquitetônico de reurbanização da Praça Rodrigues Amorim de nosso Município

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:39:39
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno localizado na Rua Eni n.700 (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência com maior brevidade possível.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:11:04
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 201/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Norival Lima, que determine ao setor competente a realização de serviço de dedetização contra escorpiões e limpeza geral na Quadra Três Marias e imediações, visando garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:59:40
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 202/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja os reparos necessários na pavimentação da Rua Geraldo Antônio Mendes imediações do n.35 – Bairro Olaria, em nosso Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:03:27
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que todos os membros servidores da Brigada de Combate à Incêndios de nosso Município, sejam beneficiados pela Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:05:06
Autor:  DYONATAN CAMILO
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
HELIEL CUSTODIO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
PATRICK GOULART
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original