Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 434 matérias.

Resultados
PE 113/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
PE 1221/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de Emenda Nº 01/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal , JULIANA MATTAR
Documentos Acessórios: 1

PE 2221/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de Emenda Nº 02/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 15:13:08
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Texto segue incorporado à Redação Final.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal , JULIANA MATTAR
Texto Original
PE 11221/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de Emenda Nº 01/2021 ao Projeto de Resolução Nº 12/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 664/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:47:32
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
PE 11521/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/21 - Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
PE 14921/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 01/21

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 12:33:45
Autor:  GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 24921 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PE 21021/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSIÇÃO DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 10:16:06
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADA
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es):  FABIANO GOMES DE LIMA , GEOVAN DOS SANTOS , ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
PE 24921/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 02/21

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 12:39:42
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 24921 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PE 31021/2021 - Proposição de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:07:11
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  FABIANO GOMES DE LIMA , GEOVAN DOS SANTOS , ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
PCFO 1/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 13:28:28
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Texto Original
PCFO 1221/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER MATÉRIA – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017 no Município de Itaú de Minas. RELATOR – Fabiano Gomes de Lima

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 9:55:50
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Status:  JUNTADA DE DOCUMENTOS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05 DE AGOSTO, DEVIDAMENTE ASSINADA DIGITALMENTE PELOS SEUS MEMBROS.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Texto Original
PCFO 13521/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 35/21 – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas nas situações que especifica.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
PCFO 14021/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PCFO 14621/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO PROJETO DE LEI Nº 46/2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 619/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 10:36:30
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PCFO 14721/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO PROJETO DE LEI Nº 47/2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 622/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 12:39:37
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PCFO 14821/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO PROJETO DE LEI Nº 47/2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 620/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 10:48:55
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PCFO 14921/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 621/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 10:55:55
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PCFO 24921/2021 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ÁS EMENDAS IMPOSTITIVAS PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas - MG para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 646/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:27:29
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Proposição de Emenda nº 14921 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER
Matéria Anexadora:   Proposição de Emenda nº 24921 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
POSAI 1521/2021 - PARECER COSAIC Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COSAIC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 624/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 12:49:17
Autor:  COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Texto Original
POSAI 13821/2021 - PARECER COSAIC Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 38/21 – Altera dispositivos na Lei Municipal n.° 614/2006 – Institui o Programa de adoção de praças públicas e de esportes, de áreas de lazer e áreas verdes - PAPPE - e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PESA 1921/2021 - PARECER CESA Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 15:48:40
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADA
Data Votação:
8 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PESA 2921/2021 - PARECER CESA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução 09/21 – Cria a Biblioteca pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:51:29
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
PESA 13621/2021 - PARECER CESA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  JULIANA MATTAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Texto Original
PESA 14021/2021 - PARECER CESA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:13:39
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
LOM 1/2021 - Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO NÚMERO DE VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 650/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:56:13
Autor:  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || FABIANO GOMES DE LIMA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADA
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 1 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
LOM 2/2021 - Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA ORGÂNICA MUNICIPAL RESTABELECENDO A REDAÇÃO ANTERIOR QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 651/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:58:22
Autor:  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 1 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 30, de 02 de maio de 2022

AL 1/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 11:11:43
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
AL 2/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do Vereador Roberto para para a elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção do Sistema de Delivery na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 14:56:40
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
AL 3/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 10:08:11
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
AL 4/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETNOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:39:31
Autor:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Texto Original
AL 5/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 645/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:43:01
Autor:  JULIANA MATTAR
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Texto Original
PFIN 1/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em Redação Final aos Projetos de Leis Nº's 15 e 16/21.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 19:15:53
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PFIN 4/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7 02/2021 E AOS POJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 21/21 E 27/21.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 18:45:32
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Conforme Despacho da Residência.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal , JULIANA MATTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA , DAVI OLIVEIRA DE SOUSA , MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PFIN 5/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 18:53:26
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal , JULIANA MATTAR
Texto Original
PFIN 6/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em Redação Final aos Projetos de Leis nº 32, 33 e 34/21.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 18:59:38
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PFIN 1921/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/21.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 595/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 18:30:04
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
PFIN 10121/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 01/21 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA , CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA , FABIANO GOMES DE LIMA , GEOVAN DOS SANTOS , JULIANA MATTAR , MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Texto Original
PFIN 10421/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 13:52:12
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Texto Original
PFIN 11121/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/21.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 13:57:38
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA , DAVI OLIVEIRA DE SOUSA , GEOVAN DOS SANTOS , JULIANA MATTAR , MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Texto Original
PFIN 12621/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/21.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 17:47:05
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   SUBSTITUTIVO nº 12621 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Texto Original
PFIN 13521/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/21.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 489/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 10:04:50
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
PFIN 13621/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/21.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 10:07:28
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Texto Original
PFIN 13821/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/21.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 10:09:13
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PFIN 14021/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/21.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 10:14:13
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PFIN 14121/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 477/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 13:55:07
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  FABIANO GOMES DE LIMA , ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Texto Original
PFIN 14921/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FINAL AO PLO 49/2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 9:12:45
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PFIN 22921/2021 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM REDAÇÃO FINAL II AO PROJETO DE LEI Nº 29.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 12:56:59
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
POL 1/2021 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 10:46:44
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
MSG 1/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2021

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 10:16:04
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
MSG 2/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 10:10:30
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original