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IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja providenciado um local apropriado e limpo na Oficina Municipal adequado para que os funcionários possam almoçar e se alimentarem com mais higiene.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:44:38
Autor:
HELIEL CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original
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IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos e disponibilizados em tempo integral no Pronto Socorro Municipal, soro Antiofídico e soro antiescorpiônico
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:49:34
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, no sentido de que sejam construídas uma faixa de pedestres nas esquinas da Rua Braziel
Ferreira Amorim, nas imediações do Centro de Vigilância Sanitária e também nas imediações da esquina da
Rua Massaud Mattar com a Rua Juventino Dias.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:54:52
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, para que sejam feitas as seguintes ações nas escolas municipais:
- que sejam instalados condicionadores de ar em todas as salas de aula;
- que sejam instalados bebedores elétricos refrigerados em todas as salas de aula;
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:56:31
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, para que sejam feitas a troca ou manutenção, quando for o caso, das lousas (quadro negro) de
todas as escola, especialmente da Escola Municipal Monsenhor Ernesto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:57:51
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja uma limpeza geral na Rua Rodrigues Amorim, imediações do n. 794, com serviço
de carpina e retirada de lixo alí existente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:08:48
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AO VEREADOR.
Texto Original
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja uma limpeza geral nas imediações do CHAME – Centro de Atendimento ao
Menor, que precisa do serviço de carpina e retirada de lixo a existente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:02:09
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AO VEREADOR.
Texto Original
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja instalado sistema de iluminação pública no Cemitério Municipal, se possível com
rede subterrânea pra evitar o roubo de fiação, e posterior instalação de câmeras de segurança.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:54:37
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita a contratação de servidores públicos aprovados em Processo Seletivo para a
limpeza do município junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:56:14
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com uma academia da saúde na área verde localizada na Rua Luzia de Freitas Arantes – Bairro Acácias.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:19:38
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para seja feita inicialmente uma limpeza geral e posterior revitalização do Espaço de
Lazer do Conjunto Habitacional Bela Vista (COHAB II), bem como a substituição dos brinquedos
ali existentes.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:51:08
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno
localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário),
ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:52:40
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que, seja feita a iluminação do trecho do novo acesso da Rodovia MG 050 entrada
para Itaú de Minas (vindo de Rodoshoping) e chegando até a Transportadora N. Lima, com sistema
de energia solar como nos exemplos em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:54:02
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja implantado o Centro de Zoonoses na Prefeitura de Itaú de Minas visando o seguinte:
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) será um órgão da Secretaria Municipal de Saúde que terá
a função de controlar doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos pelos animais, como
leptospirose, doença de Chagas, leishmaniose, leptospirose, raiva entre tantas outras que podem até levar as
pessoas à morte.
Mas isso não quer dizer que o CCZ seja insensível aos animais. Pelo contrário! Outro engano muito
comum é as pessoas acreditarem que a Zoonoses é uma clínica que oferece atendimento veterinário. O
atendimento veterinário no local é realizado voltado a problemas específicos de zoonoses e castração. Além
disso, um forte trabalho de conscientização contra maus tratos e combate a doenças nos bichinhos que
possam infectar humanos.
Serviços que deverão ser oferecidos pelo CCZ
CASTRAÇÃO – A Zoonoses oferecerá gratuitamente a castração de cães e gatos, para evitar que animais
sejam abandonados nas ruas sem cuidados, levando doenças para a população.
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA – Durante todo o ano, cães e gatos serão imunizados contra a raiva. A
campanha de vacinação antirrábica percorrerá os bairros da cidade para imunizar os animais.
EUTANÁSIA – A única exceção para a eutanásia será quando o dono apresenta laudo médico veterinário
atestando que o animal está em estado terminal e que não responde mais a tratamentos. Sem esse
documento o procedimento não poderá ser realizado.
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS – O CCZ também recolherá animais nas ruas, em parceria com
Secretaria de Meio Ambiente, que são posteriormente postos à adoção.
DESRATIZAÇÃO – Para evitar doenças aos humanos, o trabalho de desratização deverá ser executado
pelos agentes do CCZ em logradouros públicos como bueiros, lixeiras comunitárias e outros locais que
possam se tornar criadouros de ratos.
MICROCHIPAGEM - O Microchip funcionará como um RG do animal, facilitando a sua identificação
caso ele fuja ou se perca. A chipagem é uma forma de evitar o abandono de animais. Caso um animal
microchipado seja encontrado em via pública e será recolhido pelo Centro de Zoonoses e terá o
tutor/proprietário será identificado.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 16:17:19
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 68/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, para que sejam instalados ventiladores ou climatizadores nas salas de espera de todas as
unidades dos PSFs do Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 17:13:47
Autor:
HELIEL CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 69/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal para que
seja providenciado transporte específico para os alunos Henrique de Jesus Costa Copertino, Miguel Costa
Copertino, estudantes da 6ª série da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, residentes à Rua Dr. Ary
Siqueira n. 260, e também para ao aluno autista Rafael Henrique Nascimento de Paulo, residente à Rua do
Corredor n. 381 - Bairro Universitário, tendo em vista que são portadores de necessidades especiais e
dependem de outras pessoas para levá-los à escola.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:28:00
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 70/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam substituídas as madeiras dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças e
repostas nos locais onde já não existem mais a madeira.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:29:29
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 71/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para seja dada solução ao buraco no calçamento localizado no cruzamento da Rua Ary
Bastos Siqueira com a Rua Prefeito José Soares de Melo - centro
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:56:44
Autor:
DYONATAN CAMILO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 72/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam efetivadas as seguintes ações no PSF1 quais sejam:
- mutirão mensal de consultas, com no mínimo 02 médicos dando atendimento no dia do mutirão;
- uma vez por semana que seja dado atendimento com o Dr. Silvio (por exemplo) e com a Dr. Rita;
- mutirão de exames;
- colocar mais uma técnica em enfermagem no referido PSF;
- ampliação do atendimento com no mínimo 2 profissionais de Estomoterapia com maior
frequência.;
- criação de banco digital para acompanhamento dos pedidos de exames que são solicitados ao
Setor de Regulação para que as pessoas possam acompanhar sua posição na lista de espera.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:37:05
Autor:
DYONATAN CAMILO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 73/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eni (localizada no bairro Belvedere).
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:33:28
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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1
Texto Original
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IND 74/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal ratificar o pedido para que seja dada a denominado de “Praça Vereador Sebastião Pedro de Oliveira” na futura Praça à ser construída no Bairro Alvorada.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:00:08
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 75/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja efetivamente aplicado o disposto no Art. 147. Da Lei Orgânica Municipal de Itaú de Minas onde determina: “Art. 147 - É obrigatório a inscrição “uso obrigatório em serviço” em todos os veículos,
máquinas e equipamentos de propriedade do Poder Público Municipal.”
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:01:56
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 76/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o cargo de Educador de Primeira Infância seja equiparado ao cargo de Professores Regentes/Professores de Apoio, visto que atualmente os educadores de primeira infância estão lotados no quadro administrativo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 19:28:49
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 77/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- seja feito reparo em um buraco nas imediações da calçada da casa localizada na Rua Ana Carvalho dos Santos 165 Acácias.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 19:31:36
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 78/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja feita a limpeza e capina de todo terreno localizado atrás das casas da Rua Antonio Vitor Fioravanti no Bairro São Lucas.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:23:38
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 79/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, reforça pedidos no qual indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo no trecho da margem canalizada do Córrego do Ferro na Avenida Liberdade.
Também se faz necessário que a Administração oficie a Empresa responsável pelo Loteamento Marieta Vieira Amorim para que também proceda a instalação de guarda corpo na parte de responsabilidade da empresa Telinvest.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:25:39
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 80/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que sejam refeitas todas as faixas de pedestres localizadas nas imediações das escolas municipais de nossa cidade, à exemplo da faixa localizada de frente à escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:27:37
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 81/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita ações visando a correta drenagem das águas pluviais da Rua Olaria prolongamento da Rua Braziel Vieira Amorim – bairro Olaria.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:29:50
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 82/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a equiparação com reajuste da gratificação salarial do cargo de Supervisor Pedagógico e do Orientador Educacional, com um acréscimo de 5% (cinco por cento), a fim de equipará-lo à gratificação concedida ao Coordenador Pedagógico.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:31:35
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 83/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja dada a denominação de “Josmeire Mariosa Martins” à sede dos conselhos Municipais de nossa cidade em homenagem à esta servidora muito querida e amada pela comunidade que faleceu à exatos 2 anos.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 13:09:54
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 84/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que sejam feitos os reparos necessários no madeiramento do banco quebrado ou mesmo que seja substituído o mesmo que se encontra no calçadão da rua João Kirchner imediações do Banco Itaú.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 13:11:31
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 85/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a reforma dos banheiros do coreto na Praça Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 13:20:31
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 86/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a extensão da faixa amarela na Rua João Kirchinner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme as fotos em anexo.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:59:59
Autor:
DYONATAN CAMILO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 87/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja atualizado o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas as leis referentes aos anos de 1993 e 1994, mais especificamente as Leis Ordinárias do nº 97/93 ao nº138/94, esclarecendo que não consta este intervalo de leis para consulta no referido portal.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:03:21
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 88/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja asfaltadas as ruas situadas no entorno da Praça Monsenhor Ernesto, sentido Juventino dias e Gasparino de Andrade até Praça Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:35:56
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 89/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do terreno localizado ao fundo da Rua Eni, no bairro Belvedere.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:37:28
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 90/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, urgência na limpeza e capina do Parque Infantil e quadra poliesportiva situados na estação cultura, Praça da Estação Itaú. Sugerimos as seguintes providencias:
- Sejam trocadas lâmpadas e melhorado todo sistema de iluminação, pois o local está escuro;
- Reforma, Restauração e Revitalização do parquinho como brinquedos, rede elétrica, capina, etc;
- Se possível verificar a presença de guarda e um cuidador periódico e constante para não acumular sujeira e mato nas dependências do parquinho;
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 14:03:24
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 91/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos uniformes e materiais necessários para as apresentações da fanfarra como:
1 - 2 pares de pratos 13 polegadas
2 - 2 bumbos
3 - 4 tarois
4 - 4 atabaques ( timba)
5 - 2 surdoes ( treme terra) de madeira
6 - 4 surdos médios
7 - 4 surdos mor
8 - 4 caixa de guerra ( marcação)
9 - 4 cornetas ou trompetes.
Esclarecemos que toda essa demanda adveio dos próprios integrantes da Fanfarra Municipal, que ainda reivindicam lanches em dias de ensaios e apresentações.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:34:30
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 92/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- Seja realizada urgentemente a manutenção nos paralelepípedos localizados na esquina da rua Gasparino de Andrade com rua Dom Inácio Dal Monte, tapando o buraco ali existente.
- Seja analisada junto ao setor de transito, a possibilidade de asfaltamento ou substituição dos bloquetes que se encontram em mal estado de conservação.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:59:57
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 93/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, seja feita manutenção periódica da Academia da Saúde ao ar livre, localizada na Avenida da Liberdade. Sugerimos as seguintes providencias:
- Seja feita capina, limpeza e melhorada iluminação;
- Se possível verificar a possiblidade de doação de colchonetes e equipamentos para utilização de ginastica para os usuários contínuos da academia.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:35:37
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 94/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas com a construção de bocas de lobo e mais o que a administração municipal entender necessário para sanar os problemas que os moradores do bairro Belvedere estão enfrentando com as chuvas. O ponto crítico situa-se no cruzamento das ruas Vitalino Antônio Cesário e a rua dos Crisantemos, altura do nº 211 no bairro Cohab II.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:39:53
Autor:
DYONATAN CAMILO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 95/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Campinho de futebol Society do Parque Municipal Odélio de Brito:
• Seja feito um estudo para colocação de grama sintética no local, pois as gramas naturais que ali se encontram fica boa parte do ano sem condições para uso;
• Dar manutenção na iluminação do campinho com colocação de refletores de led que são mais eficazes;
• Reforma das traves e alambrados.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:41:24
Autor:
DYONATAN CAMILO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 96/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a devida restauração do calçamento situado em frente a Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli e a Escola Municipal Itaú de Minas, compreendendo toda a extensão daquele passeio.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:55:38
Autor:
DYONATAN CAMILO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 97/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve apresenta à este Plenário Indicação ao Executivo solicitando urgentemente a seguinte providência:
- que sejam contratados estagiários para auxiliar nos trabalhos do setor de Engenharia e setor de Saúde da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:49:43
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 98/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Apresento à este Plenário a presente Indicação, pedindo para que o Executivo através dos órgãos competentes, elaborem projeto de lei isentando o pagamento do IPTU aos aposentados e idosos acima de 60 anos, que percebam até dois salários mínimos mensais e que possuem único lote urbano e que se destine exclusivamente para moradia própria
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 10:27:19
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 99/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Arthur Vieira – (Rua do Clube), com entrada a partir da Rua Dr. José Balbino sentido à Rua Rio de Janeiro.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 100/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:31:27
Autor:
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 101/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam:
• Recuperação do gramado.
• Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários.
• Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer.
• Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:27:04
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
HELIEL CUSTODIO
PATRICK GOULART
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 102/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:04:44
Autor:
PATRICK GOULART
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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IND 103/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:06:42
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhada aos vereadores.
Texto Original
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