Matérias da Ordem do Dia (2346ª ORDINARIA)

A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de
URGÊNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comissões permanentes do seguinte projeto:
Assunto: Projeto de Lei Complementar n.09/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de
novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG), para estabelecer prazos máximos para a
Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana, e dá
outras providências”.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

“Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de
novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG), para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26
“Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem requerer do Prefeito Municipal, , para que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações acerca do Festival Raízes, realizado anualmente no mês de setembro quais sejam:
1.Qual a programação oficial completa do Festival Raízes para o ano de 2026 (ou a programação mais recente disponível)?
2.Quais são as datas já definidas para cada evento que compõe o Festival Raízes?
3.Existe previsão de realização de Cavalhada dentro da programação do Festival Raízes?
4.Em caso positivo, qual a data prevista para a realização da Cavalhada?
5.Em caso negativo, há possibilidade de inclusão da Cavalhada na programação, mediante articulação com os organizadores e grupos tradicionalistas do município?
6.Quais são os eventos já confirmados para o referido período, com suas respectivas datas e horários?

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.