2341ª ORDINARIA

Aos 24 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das se matérias:

a) - Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de lei n. 13 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa aquisição de ambulância); e Projeto de lei n. 14 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa dotar recursos para a Secretaria de Obras visando reformas de casas para população carente);

b) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei nº 12 que “Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas”;

c) Mensagem da Vereadora Maria Elena Faria que encaminha o Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências;

d) Requerimento n. 12 do vereador Dyonatan Camilo que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais;

e) Indicações do n. 41 ao n. 43 de vários autores;

f) Parecer ao projeto de lei n. 07/26 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.

Ficam assim remetidos os Projetos às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:

a) Projeto de lei n. 13 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa aquisição de ambulância); e Projeto de lei n. 14 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa dotar recursos para a Secretaria de Obras visando reformas de casas para população carente);

- Comissão de Finanças e Orçamento

b) Projeto de Lei nº 12 que “Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas”;

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e

- Comissão de Educação, Saúde e Assistência