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O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: a) Se a Biblioteca Pública Municipal está em funcionamento. b) Nome do servidor titular do cargo de bibliotecário – se ele já se acha em suas atividades na referida e os horários em que a Biblioteca está funcionando para atendimento ao público.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: • Relatório contendo os nomes de todos os componetes da Filarmônica Municipal - membros que tocam e recebem subsídio. • Livro de presença, do ano de 2016, de todos os membros da Filarmônica Municipal. • Idade, formação escolar e estado civil (e filhos quando houver) de todos os componentes que tocam e recebem subsísio pela Filarmônica Municipal. • Regulamento Interno da Filarmônica Municipal.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: • Relação de todas as empresas e locais de funcionamento dos prestatodes de serviço/transporte de pessoas e diversos, mototáxi de Itaú de Minas.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: - das pessoas que foram aprovadas no concurso público nº 001/2015, quantos já foram convocados pela atual administração até o presente momento e suas respectivas áreas de atuação. (relacionar individualmente números de vagas oferecidas e cargos já nomeados).

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da lotação da Servidora Pública Evandra Cintra Guiraldeli.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações a respeito das inscrições das casas populares, sendo as seguintes: - Quando começa as inscrições? - Qual o local que será construída as casas populares? - Qual a quantidade de casas populares? - Qual a previsão do início da obra? - As pessoas que já fizeram as inscrições anteriormente, vão ser respeitadas?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações a respeito das escrituras das casas que foram doadas, no Conjunto Habitacional Morada do Sol / Sagrada Família / Campestre.

O vereador abaixo assinado, requer do Executivo Municipal a seguinte informação; - relação de todas as empresas, fornecedores e prestadores de serviços vencedores de processos licitatórios vigentes, contendo ainda os endereços e telefones de contato das referidas empresas.

O(s) vereador(s) que esta subscreve(m) requere(m) do Executivo Municipal a(s) seguinte(s) informação(s): - relação contendo os nomes de todos os agentes de saúde de nosso Município, bem como lotação, vencimento base de cada agente e vantagens.

O(s) vereador(s) que esta subscreve(m) requere(m) do Executivo Municipal a(s) seguinte(s) informação(s): - está havendo a execução dos inscritos em dívida ativa pelo Município? Qual o critério de tempo adotado para execução? - relação dos inscritos em dívida ativa no exercício de 2016, bem como total dos débitos dos credores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, para que encaminhe ao Setor de Informática, para que possa fornecer o histórico de navegação (sites) pelos computadores de todos os setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - cópia da relação analítica por credor/despesa da Prefeitura Municipal do mês de dezembro de 2016.

O vereador que abaixo subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Quando foi criado o cargo de técnico de informática para atuar junto à secretaria de Tecnologia da Informação? 2. Quem foram os funcionários que atuaram nessa secretaria ( secretário, chefe, técnicos, assistentes e etc... ), desde o governo do ex-prefeito Jorge Lopes de Morais até o atual governo ? 3. Quais os períodos de contratação e desligamento para atuação na secretaria, dos referidos funcionários do item acima ? 4. Qual era a despesa com pessoal ( valores individualizados por cargo ) da referida secretaria, desde sua fundação, até os dias atuais ? Algum funcionário possuí ou possuía cargo público efetivo ? Se sim, quais ? 5. Algum funcionário da referida secretaria ficou afastado do trabalho ? Se sim, por quando tempo ? 6. Quais são as atribuições dos cargos ( secretários e chefe ) da referida secretaria ? 7. Qual a exigência na formação técnica para ocupar a cadeira de secretário da refer

Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, ao PROJETO DE LEI Nº 07/17 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de auxílio transporte para estudantes universitários de Itaú de Minas e dá outras providências. A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia. Sala das Sessões, em 13 de fevereiro de 2017. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA PRESIDENTE DENIS DONIZETTI MAGALHÃES VICE-PRESIDENTE MATHEUS VILELA SILVA SECRETÁRIO

A vereadora que abaixo subscreve requer do Executivo Municipal a primeira lista dos aprovados do concurso público nº 01/15 e também a segunda lista após a interposição dos recursos. Solicito também que se verifiquem quantas e quais questões do referido concurso foram anuladas.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação: - Quais são os planos da Administração para a geração de empregos em nossa cidade, para os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, ações que sejam efetivas.

A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito da legalização do projeto de parcelamento do solo rural para chacreamento no Município de Itaú de Minas.

O vereador que abaixo subscreve requer do Executivo Municipal informação da Usina de Reciclagem: Quem é o Técnico responsável pela Usina e qual o número de ART

O vereador que esta subscreve requer ao Plenário desta Casa de Leis a seguinte informação junto ao Executivo Municipal: Relação e localização de bens imóveis públicos pertencentes ao município de Itaú de Minas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, informações da Secretaria de Educação, qual o motivo da retirada das apostila Positivo das Creches Municipais, aproveitando este pedido, venho perguntar o que mais foi retirado da grade do Ensino Fundamental, e qual instrumento está sendo usado em substituição ao que foi retirado.

Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações: - relação dos alunos beneficiados com ajuda de custo para estudantes nos exercícios de 2016 e 2017, com respectivos valores das ajudas concedidas pelo serviço de Assistência Social; e - quais os critérios adotados para a concessão das referidas ajudas de custo?

O Vereador que esta subscreve requer deste Plenário a convocação do Secretário Municipal de Saúde.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - quais os motivos da paralização das obras de construção da Creche do bairro São Lucas? - qual a previsão de funcionamento da referida creche?

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações: 1) Quanto de recurso a Administração gestão 2017/2020, já disponibilizou a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa Itaú, até a presente data? 2) Alguma instituição no Município recebeu verba a título de subvenção em 2017 por parte do Município, em caso afirmativo quais são elas? e quais os valores destinados a cada uma?

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações acerca da futura programação do aniversário da cidade.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca do Parque de Eventos Ministro Carlos Melles: - Quais são os requisitos que atualmente estão sendo exigidos pelo Corpo de Bombeiro para utilização do Parque visando a realização de eventos de pequeno, médio ou grande porte? - Qual o valor pago pela Administração Municipal para a realização de vistorias do Corpo de Bombeiros no referido parque? - Qual o valor pago pela Administração quando da necessidade de locação de gerador de energia?

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaú de Minas requer a instalação das seguintes Comissões Especiais : 1) - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal - destinada a proceder a estudo e revisão da LOM; 2) - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - destinada a proceder a estudo e revisão do RI; 3) - Comissão Especial para criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaú de Minas - destinada a procedera estudo e elaboraçao de projeto que dispõe sobre as regras de ética e decoro no Legislativo Municipal.

o Vereador que esta subscreve requer a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal cópias de documentos referentes a compras para aquisição de pneus da Prefeitura, realizado em 2017, sendo: - Quais as marcas e medidas e onde foram instalados; - Quais estão em estoque, antes e depois da compra; Se tiver relatório de manutenção enviar cópias.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, uma relação de todos os terrenos vagos públicos e privados, contendo os nomes dos proprietários, endereços e a área.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias das contas de energia elétrica de todos os setores públicos e o total das despesas, referente ao mês de março/2017.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal o motivo que foi negado a utilização do Parque de Evento para o Evento "Queima da Cebola" em prol do Lar São Vicente - APROV.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca da Audiência Pública Municipal para a elaboração do projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017: - listagem dos locais e relação de todos os meios de comunicação (seja na imprensa escrita, falada, sites, perfis em redes sociais, convites, etc...) que foram utilizados para divulgação da referida Audiência; - comprovantes destas publicações e - lista de presença da referida audiência

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a política de emprego e renda para os Moradores de Itaú de Minas, quais sejam: - Qual o plano de benefícios que a Prefeitura preparou para atrair empresas para o Município? - Quais são os setores que a cidade possui com mais vocação para atrair empresas? - Quantos empregos a Prefeitura espera atrair com os benefícios? - Qual o percentual de arrecadação que a Prefeitura estima aumentar com essas empresas? - Qual o impacto estimado na economia do Município? Quais empresas já foram contactadas ?

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópia de todo o processo de licitação, referente a contratação da Empresa ADONAI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

Venho perante este Plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações: - Relação contendo os nomes, cargos, valor do vencimento e grau de instrução de todos os nomeados para cargos em comissão, cargos de confiança, funções gratificadas ou contratados no período de 01 de janeiro de 2017 até a data de envio das referidas informações.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, cópia do ponto de entrada e saída, da Servidora pública Municipal, Evandra Cintra Guiraldeli, do dia 02 de janeiro de 2017 até a presente data.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias de todas as Portarias e Decretos, de autoria do Executivo Municipal, do ano de 2017. A matéria requerida não está disponível no site da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas.

O Vereador que esta subscreve requer das Obras Sociais/Diocese de Guaxupé as seguintes informações; - Houve alguma proposta de arrendamento/aluguel/locação do imóvel onde funcionava o Colégio Dom Inácio de Itaú de Minas nos últimos 5 anos para a instalação de uma Faculdade ? - Se houve a referida proposta quais os motivos de sua não aceitação ? - Quais os planos de utilização do referido imóvel? Requeiro o envio de cópia deste requerimento à Mitra Diocesana de Guaxupé.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipais as seguintes informações: - Em algum momento a Administração Municipal recebeu alguma orientação jurídica formalizada à respeito da possível inconstitucionalidade acerca da denominação do Parque de Eventos Ministro Carlos Melles? Em caso positivo, qual foi a orientação dada? - Uma vez comprovada a inconstitucionalidade do ato que denominou o referido Parque de eventos, a Administração Municipal estaria disposta a revogar tal ato? Sim? Não? E porque em caso negativo.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: Lista com nomes e endereços das pessoas que fazem uso diário (ou rotineiro) de medicamentos cedidos (ou outros meios) pela prefeitura.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: Carga horária exigida pela lei, ponto de entrada/saída e nome dos médicos que trabalham diariamente no município de Itaú de Minas, bem como dos plantonistas.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - quais os tipos de verbas pagas nos códigos abaixo descritos utilizados na folha de pagamento do funcionalismo municipal? Códigos - 375 - anuênio anterior - 380 - vencimento plantão 427 - vencimento/plantão valor 470 - férias indenizadas 471 - 1/3 férias indenizadas 524 - 1/3 de férias Favor descrever o que cada código classifica para pagamento em folha.

A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópia do Parecer emitido por técnico à pedido da Prefeitura Municipal em que se manifesta sobre o pagamento de insalubridade a servidores municipais.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação: * Cópia do resultado da Sindicância que foi instaurada pelo Executivo Municipal através da Portaria 4966 de 07/03/17 que trata de suposta irregularidade na aquisição de merenda escolar.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação: * A Administração Municipal recebeu do Ministério Público, nos últimos meses, alguma recomendação ou qualquer outro tipo de pedido/orientação/pedido de informação referente ao Secretario Municipal de Serviços Urbanos – Sr. Álvaro Guiraldeli? * Se sim, remeter cópia do documento recebido e a resposta dada ao MP.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação: * Por qual motivo a Prefeitura Municipal ainda não realizou os reparos nos sistemas de iluminação nas Praças de nossa cidade?

O Vereador que está subscreve requer a do Executivo Municipal as seguintes informações: - A Lei Municipal n. 901, de 19 de dezembro de 2013, que Desafeta bem que menciona", em Mensagem anexa ao projeto, o Executivo justificou a desafetação tendo por finalidade que a área desafetada seria doada para a Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas. Como até o momento isto ainda não aconteceu, pergunto quais os motivos pelos quais a Administração ainda não formalizou a referida doação a entidade. - Há previsão de quando esta doação será efetivada?

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas O Vereador que esta subscreve requer do executivo Municipal as seguintes informações: - Houve alguma autorização para afixação de cartazes, banners, ou similares, nos moldes do Art. 161 do Código de Posturas ? - Em caso negativo, quais as medidas que estão sendo tomadas com relação a quem tem desobedecido a referida norma legal à exemplo do viaduto Senador José Ermírio de Morais?

O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca das nomeações e atos praticados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo : - quais foram os atos e ações praticados pelo então Secretário de Municipal de Meio Ambiente durante sua nomeação no período de 02/01/17 à 18/01/17? - como se deu a remuneração do então secretário de meio ambiente em relação à este período trabalhado? - uma vez nomeado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quais foram os atos e ações praticadas pelo então Secretário durante sua nomeação no período de 18/01/17 à 05/0517?

O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - quais os critérios que estão sendo utilizados para que o Executivo Municipal conceda progressões verticais à determinados servidores públicos?