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O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Quais são os cargos isolados que não possuem promoção? Quantos Servidores Públicos estão nesta situação? Qual o valor e o total de servidores?

O vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - Cópias do demonstrativo numerário, do ano de 2017 e; - Cópias da relação analítica, de janeiro de 2017 até a presente data.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal informações de quais as causas do mau cheiro dos bueiros, na Praça Santa Terezinha ( Praça do Terceiro Mundo), nas ruas: Braziel Ferreira Amorim e Gasparino de Andrade, pois o odor está insuportável e precisa ser investigadas as causas deste problemas.

A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, a respeito da composição dos Conselhos de Direitos, sendo: - Saúde - Educação - Assistência Social e afins (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Mulher, da Pessoa Idosa e do COMPUD- Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas). 2 – Da sede (local onde se reúnem os conselheiros) 3- Das reuniões ordinárias ( se existem dias e horários pré fixados e quais sejam).

O Vereador que esta subscreve requer do Corpo de Bombeiros e Passos/MG a seguinte informação: Houve alguma denúncia em relação as empresas instaladas no CECOI em Itaú de Minas? Em caso positivo, quem fez a denúncia ao Corpo de Bombeiros e o que foi denunciado ?

O Vereador que esta subscreve requer da Mesa Diretora a realização de Audiência Pública Municipal para tratar de assunto do SUS FÁCIL.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal uma relação de todas as Praças, Rotatórias e Áreas Verdes de nossa cidade, com os respectivos endereços, bairros e o nome dos locais.

Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17 – Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 02/93, que institui o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia. Sala das Sessões, em 26 de junho de 2017. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA PRESIDENTE DENIS DONIZETTI MAGALHÃES VICE-PRESIDENTE MATHEUS VILELA SILVA SECRETÁRIO

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações sobre a ajuda financeira via assistente social ao cidadão Elton Silva Barbosa, no valor de 722 reais, de 01/06/2017, a título de " despesas com energia elétrica ", fornecendo cópia da referida tarifa bem como a avaliação do perfil sócio-econômico realizada pela assistência social e o nome da referida assistente.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, notoriamente secretaria de Saúde, as informações que se seguem: 1 ) Há falta de medicamentos de uso contínuo na Farmácia Municipal ? Se sim, qual a previsão de compra e distribuição dos mesmos ? 2 ) Qual é a relação de medicamentos que estão ( ou deveriam estar ) disponíveis na farmácia municipal ? 3 ) Qual é a demanda mensal dos medicamentos ? ( fornecer a relação de medicamentos em estoque, quantos são comprados e quantos são distribuídos mensalmente ). 4 ) Por qual motivo paga-se aluguel do cômodo onde hoje se situa a farmácia, ao invés de se usar o imóvel inaugurado em Dezembro de 2016 afim de alojar a Farmácia Municipal ?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: Quando pedido, qual a forma do cidadão receber caminhão de terra através do Poder Público? Qual o critério usado no atendimento dessa demanda?

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias das sindicâncias aberta para apurar supostas irregularidades na distribuição de merenda escolar.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações acerca das atividades da Ouvidoria do Município, como pedido de informações, reclamações, críticas, elogios, etc - Quantos processos foram protocolados na Ouvidoria em 2017? Enviar relatório; - Quantos processos receberam respostas ou retorno por parte da Ouvidoria? Enviar relatório.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias do Processo licitatório da contratação da empresa que fará a apreensão de animais de médio e grande porte.

O Vereador que esta subscreve requer da Prefeitura Municipal as seguintes informações em relação as sistema de Monitoramento: - quantas câmeras para monitoramento no Município foram adquiridas pela Prefeitura? - quantas foram doadas pelo Poder Legislativo? - onde foram instaladas todas as câmeras adquiridas e doadas? - remeter cópia de todo processo licitatório (notas fiscais e empenhos) relativos a compra destes equipamentos. - relatar a capacidade do equipamento de monitoramento adquirido, bem como alcance e aplicações devidas, capacidade de gravação, etc... - relatar um breve histórico deste sistema (como funciona, onde foi instalado o sistema, quem fazia ou faz o monitoramento etc...);

O Vereador que esta subscreve requer da Prefeitura Municipal as seguintes informações em relação a COPASA: - relação de todos os bens móveis e imóveis (incluindo as redes subterrâneas) que foram doadas pelo Município à COPASA quando da celebração do Convênio firmado entre as partes e nos anos posteriores; - relação dos documentos comprobatórios das doações realizadas.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito da Comissão do Controle Interno da Prefeitura Municipal: - Houve a nomeação para a Comissão do Controle Interno da Prefeitura? - Se sim, quais são os servidores nomeados?

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações: Como está sendo o repasse de recursos da Prefeitura de Municipal de Itaú de Minas para Santa Casa de Passos, nos últimos 03 ( três) anos? Subvenção? Contribuição? Compra de serviços? e outros? Especificar os valores.

Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, ao PROJETO DE LEI Nº 32/17 – MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 915, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador qu esta subscreve requer do Executivo Municipal informações de quais são os servidores cedidos pela Prefeitura de Itaú de Minas para outros órgãos com onus para a Administração Municipal? - relacionar nome, função, valor da remuneração e a denominação do órgão que solicitou o servidor.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal cópias de todas as publicações da Prefeitura no Jornal Cidade, contendo as seguintes informações: - Preço pago pelos serviços; - Quais as matérias pagas; - Cópia dos empenhos e cheques que comprovam pagamentos; - Cópia do procedimento licitatório; - Qual a metragem de cada matéria paga.

O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) requere(m) do Executivo Municipal a(s) seguinte(s) informação (s): - quantas férias prêmios a Administração pagou nos anos de 2016 e 2017? - qual o montante destes pagamentos realizados em 2016 e 2017? - quantas férias foram já requeridas ainda faltam para serem pagas e qual o montante destas férias?

O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações acerca do SEMPRE - Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, que são: 1) Quais são os membros atuais da diretoria? 2) Quais as Obras do SEMPRE? 3) Escritura do terreno; 4) Alvará de construção; 5) Quais os benefícios que o SEMPRE oferece aos servidores públicos? 6) Quando são realizadas as eleições do SEMPRE?

O Vereador que esta subscreve requer deste Plenário a convocação do Secretário Municipal de Finanças para tratar de assuntos ligados a prestação de contas do ano de 2016, se possível na próxima sessão ordinária.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito as filas nos PSFs em nossa cidade. Qual o motivo das filas nos PSFs, que inicia às 5:00 horas da manhã.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: a) Relação atualizada de todos os servidores públicos efetivos e estáveis no cargo. b) Relação atualizada de todos os servidores públicos efetivos e ainda em estágio probatório. c) Relação atualizada de todos os servidores públicos contratados. d) Relação atualizada de todos os servidores públicos comissionados. e) Relação atualizada de todos os servidores públicos comissionados sem vínculo efetivo. f) Relação atualizada de todos os secretários municipais.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações em relação a precariedade do sistema de iluminação público nos locais abaixo descritos: - Já é sabido da precariedade da iluminação no bairro Jardim Pinheiro, onde moradores há tempos vem sofrendo com a falta de iluminação, mas precisamente nas ruas Piauí e Paraná. A prefeitura já tomou alguma providencia sobre o local? - No bairro Alvorada, precisamente na Rua Antonio P. Brito, próximo a residência nº 445, vimos o mesmo problema do bairro Jardim Pinheiro, onde temos o poste e não temos nem o braço e nem a luminária. Há previsões de quando será feito o reparo nestas localidades? - No fim da avenida liberdade ocorre o mesmo problema, até com um agravante maior, que é a falta de poste. Que providências foram tomadas? - Caso nenhuma providência ainda não foi tomada, o que a prefeitura fará para resolver os sérios problemas da falta de iluminação? - A prefeitura já fez algum tipo de levantamento? Se

Os vereadores abaixo assinados, requerem que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/17 - Altera dispositivo que menciona na Resolução nº 213/06 Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG. A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia. Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2017. Donizetti Antonio de Amorim Vereador Gilmar dos Santos Chaves Vereador Matheus Vilela Silva 1º Secretário Oberdan Faria Vereador Roberto Gonçalves Vieira Vereador

Senhores Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: a) O COMPAC (Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural) está ativo no município de Itaú de Minas? b) Quais são seus atuais membros? (no caso de estar ativo) c) Qual foi a arrecadação, através do COMPAC, do ICMS Cultural nos 2012 a 2014?

Senhores Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: Qual tem sido o tempo médio gasto para a aprovação de projeto arquitetônico contado desde o protocolo de entrada?

Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas. A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Lei nº 33/17 – Aprova o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Itaú de Minas e dá outras providências. A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia. Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2017. Davi Oliveira de Sousa Presidente da Mesa Denis Donizetti Magalhães Vice-Presidente Matheus Vilela Silva 1º Secretário

A Vereadora que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das ações judiciais dos terrenos localizados no Distrito Industrial, que são: - Quantos terrenos estão judicializados? - Qual a estratégia da Administração para atender os novos pedidos de empresários?

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações a respeito dos médicos que atendem no Programa Saúde da Família - PSFs: - Qual a carga horária total dos médicos que atendem ao Programa Saúde da Família; - como os médicos devem distribuir este horário e qual o embasamento legal para cumprimento de horário com visita domiciliares; - como se comprova formalmente que os médicos estão fazendo as visitas domiciliares e qual a média de visitas ? - há horário específico para que o médico esteja no PSF e não dê atendimento, e qual serviço ele dever realizar neste horário?

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação dos seguintes Programas no Legislativo Municipal: Escola do Legislativo e Parlamento Jovem nos moldes das minutas de Projeto de Resolução que seguem anexas. Também requer que sejam inseridos tais programas na proposta orçamentária da Câmara para o Exercício de 2018 e no Plano Plurianual 2018/2021.

Senhores Vereadores. O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação dos seguintes Programas no Legislativo Municipal: Ouvidoria e Balcão da Cidadania nos moldes das minutas de Projeto de Resolução que seguem anexas. Também requer que sejam inseridos tais programas na proposta orçamentária da Câmara para o Exercício de 2018 e no Plano Plurianual 2018/2021

A Mesa Diretora que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópia dos documentos resultantes da Auditoria referente ao Exercício Financeiro da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas em 2016, realizada pela Empresa Sinopse apresentado de forma resumida em Sessão Ordinária desta Casa de Leis.

A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o Secretário Municipal de Saúde aponte de maneira formal acerca da oferta de parceria que a Comissão de Educação, Saúde e Assistência propôs à Secretaria com o objetivo de reformular e fazer as adaptações necessárias no Pronto Socorro Municipal.

Os vereadores abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES, o PROJETO DE LEI Nº 34/17 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei nº974/2016 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste Projeto da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade e eficácia.

O Vereador que esta subscreve requer que na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2017, seja convidado o ex Prefeito Norival Francisco de Lima para vir prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas do Exercício de 2016 tendo em vista os apontamentos feitos pela Auditoria apresentada na última sessão ordinária desta Casa de Leis.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - Quais são os produtos que são coprocessados pela votorantin? - Quais os tipos de impostos/taxas/tributos que o município recebe para atividade de coprocessamento? - Remeter cópias de todas as notas fiscais e valores recolhidos para os cofres públicos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas em 2016 e 2017, referente a coprocessamento da Votoratin.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo municipal cópias dos 02 (dois) processos licitatórios que a empresa SINOPSE participou como licitante em 2017.

O Vereador que esta subscreve requer a convocação do Secretário Municipal de Finanças – Sr. Ubirajara Marques - para vir prestar à esta Casa da Leis esclarecimentos sobre as contas parciais do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias de decreto que regulamenta as diárias de viagens da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas.

O Vereador que esta subscreve requer de V. Exa. a manifestação acerca do abaixo exposto: - Tendo recebido convite para integrar uma Comitiva peregrina de cavaleiros partindo do Município de Pratápolis/MG com destino a cidade de Aparecida do Norte/SP prevista para acontecer entre os dias 21 à 31 de agosto do ano em curso, aceitei o honroso convite para ser um integrante itauense nesta comitiva; - Ciente de que houve a alteração da sessão ordinária anteriormente prevista para o dia 29 de agosto – sendo esta transferida para o dia 04 de setembro, me programei para estar presente a sessão do dia 22 de agosto, pois estando ainda na região, poderia me deslocar de carro até Itaú de Minas no referido dia, participar da sessão e retornar para a comitiva naquela mesma noite; - Mas fui surpreendido pela mudança no horário da sessão que, naquele dia, ao contrário de acontecer as 19:30h, aconteceu as 16:30h tendo em vista a aprovação do projeto de Resolução no dia 18 de agosto que alterou o horário

O vereador que este subscreve, requer, na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, o seguinte: 1) que o Poder Executivo, através do setor competente, dê cumprimento tempestivo e adequado ao artigo 116 da Lei Orgânica do município de Itaú de minas e que encaminhe, a esta Casa de Leis, os relatórios de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Federal nº 101/00, contemplando prioritariamente as seguintes informações: a) Artigo 116 – O prefeito Municipal enviará a Câmara, até o dia 15 de cada mês, os balancetes contábeis e orçamentários juntamente com as cópias dos respectivos documentos que deram origem as operações escrituradas no mês imediatamente anterior. (Lei Orgânica Municipal); b) que seja enviada bimestralmente, juntamente com a documentação disposto no artigo 116 da Lei Orgânica: I. A verificação de que a realização da receita esta comportando ou não o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais conforme artigo 9

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, cópias dos repasses da Prefeitura Municipal para os convênios dos Bancos, Sindicatos, Plano de Saúde, e outros, descontados em folha de pagamento, dos últimos 03 (três) meses, sendo especificadas as datas de repasse para cada um.

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação: - relação dos gastos efetuados na manutenção de todas as máquinas pesadas da Prefeitura Municipal em 2016 e 2017

O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal a seguinte informação: - relação dos gastos efetuados na manutenção na máquina Pá Carregadeira – W20 - da Prefeitura Municipal em 2016 e 2017

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: De quem é a competência para a iluminação pública frontal ao local conhecido como “Barracão da Cohab”?

Senhores Vereadores, O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Relação de todos os servidores públicos que recebem adicional por serviço insalubre. - Grau de insalubridade de cada servidor que recebe o adicional por serviço insalubre, bem como a portaria que define e sustenta legalmente o grau percebido por cada servidor diante do trabalho insalubre que desempenha. - Relação de todos os servidores públicos que requereram insalubridade e tiveram o pedido negado, assim como o motivo de cada negativa.