Pesquisar Matéria Legislativa

MENSAGEM AO PLO 62/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 63/2023 - QUE dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.

MENSAGEM AO PLO 64/2023 - QUE AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023.

MENSAGEM AO PLO Nº65/2023 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS.

MENSAGEM AOS PLOs Nº65 e 66 DE 2023.

URGENCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 35/2023.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste Vereador (a) GEOVAN DOS SANTOS, (PARTIDO UNIÃO BRASIL), para concorrer ao cargo de PRESIDENTE na Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, (PARTIDO PTB), para concorrer ao cargo de VICE PRESIDENTE na Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, (REPUBLICANOS), para concorrer ao cargo de VICE PRESIDENTE na Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARLY DA PENHA CUSTÓDIO, (PARTIDO AVANTE), para concorrer ao cargo de VICE PRESIDENTE Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) JULIANA MATTAR, (PARTIDO PTB), para concorrer ao cargo de SECRETÁRIA na Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, (PARTIDO PTB), para concorrer ao cargo de SECRETÁRIA na Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) FABIANO LIMA, (PSD), para concorrer ao cargo de CORREGEDOR Gestão de 2024.

Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade que prevê em seu Art. 19: – Para eleição da Mesa Diretora, poderão candidatar-se individualmente qualquer vereador através de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa; requeiro o registro deste (a) Vereador (a) MARLY DA PENHA CUSTÓDIO, (AVANTE), para concorrer ao cargo de VICE CORREGEDORA Gestão de 2024.

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/ 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 – QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.

Parecer em Redação Final ao PLO 13/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei n. 18 que - Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº40/90, Lei Municipal nº 241, de 28 de julho de 1997 e leis posteriores e a lei municipal nº 836/2011 e lei municipal nº 873/2013, e dá outras providências. (altera nível salarial do cargo de diretor clínico do pronto Socorro) RELATOR – Fabiano Gomes de Lima

Denúncia de suposto recebimento de recursos públicos por parte do vereador Roberto Gonçalves Vieira pela prestação de serviços à AMEG.

Denúncia de suposto uso indevido de estrutura e recursos financeiros da Câmara Municipal na realização da Reunião sobre Saúde Animal para benefício próprio.