2335ª ORDINARIA

Aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Patrick Campos fez a oração da noite.

SECRETARIA VEREADORA MARIA ELENA PARA QUE FAÇA A LEITURA DE MATÉRIAS: a) Mensagem dos Vereadores Dyonatan Costa, Fabiano Lima e Heliel Francisco que encaminha a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”; b) Mensagem do Vereador Fabiano Lima que encaminha o Projeto de Lei N° 01, que - Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências; c) Mensagem do Vereador Dyonatan Costa que encaminha o Projeto de Lei Complementar N. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”; d) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; e o Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”; ( Tratam dos cargos de Supervisão do UAI e Assessoria de Imprensa do Legislativo); e) Mensagem do Vereador Heliel Francisco que encaminha que o Anteprojeto de Lei N. 01/26 - Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem); f) Mensagem dos vereadores Dyonatan Costa e Heliel Francisco que encaminha o Anteprojeto de Lei N. 02/26 que “Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências” (motoristas); e) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.

FICAM REMETIDAS AS MATÉRIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES COMISSÕES: a) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”; Comissão de Legislação, justiça e redação b) Projeto de Lei N° 01, que - Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissão de Obras e Serviços Públicos. c) Projeto de Lei Complementar N. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”; Comissão de Legislação, justiça e redação d) Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; e o Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”; ( Tratam dos cargos de Supervisão do UAI e Assessoria de Imprensa do Legislativo); Comissão de Legislação, justiça e redação Comissão de Finanças e Orçamento. O PRESIDENTE DEU INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2026.