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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 9:38:22
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 8 de 2021  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 1 de 2021  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.104, de 25 de janeiro de 2021

PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e da outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 10:02:06
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 2 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.105, de 29 de janeiro de 2021

PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 10:38:50
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 3 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.106, de 29 de janeiro de 2021

PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 10:49:24
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 3 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 4 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.107, de 29 de janeiro de 2021

PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 11:02:00
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 3 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.108, de 29 de janeiro de 2021

PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 13:24:47
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 6 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 23 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.109, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 13:26:18
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 6 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 23 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.110, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 13:51:40
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 7 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 24 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 13:53:06
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 7 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 24 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.112, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 9:28:48
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 8 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 26 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.113, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 9:31:07
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 8 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 26 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.114, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Denominação de Logradouro Público.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.116, de 07 de abril de 2021

PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação de logradouro público.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 10:49:19
Autor:  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.117, de 07 de abril de 2021

PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 9:10:14
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 10 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.115, de 31 de março de 2021

PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 10:32:14
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO) || ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   Proposição de Emenda nº 11521 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de junho de 2021

PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas/MG.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 11:24:10
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.128, de 08 de junho de 2021

PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 15:01:29
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  GEOVAN DOS SANTOS (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Status:  Parecer protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 9 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.118, de 15 de abril de 2021

PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 15:04:30
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 9 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.119, de 15 de abril de 2021

PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 10:30:41
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.124, de 07 de maio de 2021

PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 13:02:17
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.120, de 15 de abril de 2021

PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:50:13
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 4 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.130, de 14 de junho de 2021

PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 7:52:36
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  FABIANO GOMES DE LIMA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO) || ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Relator(a) Designado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.125, de 20 de maio de 2021

PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 8:11:25
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.121, de 27 de abril de 2021

PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 8:27:42
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.122, de 27 de abril de 2021

PLO 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 8:35:33
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.123, de 27 de abril de 2021

PLO 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:30:00
Autor:  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || JULIANA MATTAR (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   SUBSTITUTIVO nº 12621 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.142, de 31 de agosto de 2021

PLO 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 12:38:23
Autor:  CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 4 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.131, de 17 de junho de 2021

PLO 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 12:12:57
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEOVAN DOS SANTOS (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADA
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 12:37:50
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 22921 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.136, de 21 de julho de 2021

PLO 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 - e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 12:17:02
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 18 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.126, de 20 de maio de 2021

PLO 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:26:04
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 19 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.127, de 07 de junho de 2021

PLO 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 13:18:31
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO) || DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 20 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 6 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 57 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.132, de 25 de junho de 2021

PLO 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 13:24:33
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO) || DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS. TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 20 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 6 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 57 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.133, de 25 de junho de 2021

PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 11:40:20
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 21 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 6 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 57 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.134, de 25 de junho de 2021

PLO 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas, nas situações que especifica.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 13:01:43
Autor:  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO) || ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 13521 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 13521 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13521 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.145, de 03 de setembro de 2021

PLO 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 368/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 12:51:19
Autor:  JULIANA MATTAR
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || JULIANA MATTAR (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER CESA nº 13621 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 13621 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13621 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.143, de 03 de setembro de 2021

PLO 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 11:45:05
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 22 de 2021  Data Anexação: 25 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 65 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.135, de 30 de junho de 2021

PLO 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 390/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 12:07:55
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  GEOVAN DOS SANTOS (COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO) || JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 23 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 13821 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  JULIANA MATTAR
Matéria Anexada:   PARECER COSAIC nº 13821 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  GEOVAN DOS SANTOS
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13821 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.144, de 03 de setembro de 2021

PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA., LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 11:40:49
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  FABIANO GOMES DE LIMA (COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO) || DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
15 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 24 de 2021  Data Anexação: 2 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 70 de 2021  Data Anexação: 14 de Julho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 69 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.137, de 23 de julho de 2021

PLO 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 11:46:34
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || FABIANO GOMES DE LIMA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO) || ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 25 de 2021  Data Anexação: 2 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 14021 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  FABIANO GOMES DE LIMA
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 14021 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Matéria Anexada:   PARECER CESA nº 14021 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 14021 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.146, de 03 de setembro de 2021

PLO 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n. 432, de 19 de Novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú e Minas.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER CLJR nº 14121 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 14121 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.141, de 31 de agosto de 2021

PLO 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:00:04
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 26 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.139, de 13 de agosto de 2021

PLO 43/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:01:59
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 26 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.138, de 13 de agosto de 2021

PLO 44/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:07:58
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 27 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.140, de 13 de agosto de 2021

PLO 45/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:54:24
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 28 de 2021  Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 84 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.147, de 08 de setembro de 2021

PLO 46/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.° 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 - que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022."

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 512/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 11:38:14
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 29 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 14621 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.151, de 29 de novembro de 2021

PLO 47/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 11:40:15
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  FABIANO GOMES DE LIMA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 29 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 14721 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.155, de 17 de dezembro de 2021

PLO 48/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 11:43:01
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 29 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 14821 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.152, de 29 de novembro de 2021

PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas - MG para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 515/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 13:00:33
Autor:  Executivo Municipal
Relatorias:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   MENSAGEM nº 29 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Proposição de Emenda nº 14921 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER
Matéria Anexada:   Proposição de Emenda nº 24921 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 14921 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER CFO nº 24921 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Matéria Anexada:   PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 14921 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.154, de 17 de dezembro de 2021

PLO 50/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 10:00:30
Autor:  JULIANA MATTAR
Relatorias:  JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || JULIANA MATTAR (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
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