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O Vereador que subscreve, indica ao Executivo Municipal, para que os servidores que trabalham no caminhão quais sejam: Sassá, Sr. Jorge, Lucas e Cleber, também recebam o percentual de 40% de insalubridade/periculosidade, à exemplo do pessoal que trabalha com a Keila da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

O Vereador que subscreve, indica ao Executivo Municipal, para que sejam instaladas Tvs nos seguintes locais do Pronto Socorro Maria Guerra: a) Recepção e b) Nas alas de observação e de internação de espera para o SUS Fácil;

O Vereador que subscreve, indica ao Executivo Municipal, para que seja feita a pintura e sinalização nos redutores de velocidade localizados na Rua Pará nas imediações da Capela Nossa Senhora Aparecida e do Centro de Vigilância e Vacinação, no Bairro Jardim Pinheiro, e que seja retirado um cano quebrado localizado também nestas imediações.

O Vereador que subscreve, indica ao Executivo Municipal, para que seja feita a inversão de mão de direção de Parada Obrigatória na rua Massaud Mattar nos cruzamentos com a Rua Juventino Dias, com a Rua Gasparino de Andrade e Rua Rodrigues Amorim

A vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que, sejam contratados 03 (três), servidores Fiscais aprovados no Processo Seletivo n.03/25, e que seja dividido o trabalho destes de forma individualmente para fiscal de Obras, fiscal de Posturas e fiscal de Meio Ambiente, visto ter finalizado o referido processo seletivo para a contratação de fiscais de posturas, obras e meio ambiente.

A vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que, tão logo o Projeto de Lei Complementar n.143/20 seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo Governo Federal, que a Prefeitura retome a contagem de tempo dos servidores municipais, considerando o período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para a concessão de direitos e vantagens, como quinquênio e férias-prêmio, que por esses 19 meses foram congelados nas carreiras dos servidores públicos de todo o Brasil por meio da Lei Complementar Federal 173/2020, como contrapartida ao auxílio financeiro que estados, municípios e Distrito Federal receberam da União para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja ampliado o sistema de videomonitoramento integrado com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade, especialmente nos pontos mais sensíveis no ponto de vista da segurança pública, através de parceria com a Polícia Militar e CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas/MG.

O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas placas de sinalização e que sejam construídas guaritas em todos os pontos de ônibus para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar.

O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam adotado o sistema de estacionamento em 45 graus no entorno das praças e parques públicos da cidade, visando além de acomodar melhor os veículos, coibir o estacionamento de veículos de carga longos e pesados nestes locais.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a revitalização da área verde situada sob as torres de energia, contemplando: • a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas; • a execução de calçada em todo o contorno da área; • a instalação de bancos e pontos de descanso; • ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço. J

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada a sinalização viária nas esquinas do Bairro Jardim Progresso, instalando placas de PARE, a pintura de faixas de pedestres e a instalação de quebra-molas/lombadas, conforme avaliação técnica.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado, com a maior brevidade possível, sistema de monitoramento com vigilância através de câmeras no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de paralelepípedos soltos Rua João Vitalino Cezário.

O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja instalada sinalização de proibido estacionamento de veículos de carga, longos e maquinários pesados no entorno das praças e parques públicos da cidade.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Piauí.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja criada a Brigada Florestal Municipal através da realização de convênio à ser firmado entre o município de Itaú de Minas e 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Passos, nos moldes do convenio feito com o Município de São José da Barra.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que seja feita a limpeza e os reparos no bueiro quebrado e sem proteção localizado no cruzamento da Rua Braziel Ferreira Amorim com a Rua Zeferino Paiva.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a Prefeitura, através do setor responsável, tome as providências necessárias para que se faça os reparos no calçamento da rua Gasparino de Andrade, imediações Loja Andrads para repor as pedras/mosaicos que estão soltos.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção no calçamento da Rua de José Mário Tavares de Oliva imediações da Farmácia Entrefarma.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado o reparo da via e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Calixto Callas, nas proximidades do número 575.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja construída uma passarela na área da Prefeitura localizada às margens da Rodovia MG 050, para atender aos pedestres que por ali transitam sem proteção alguma

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita um trabalho no cruzamento da Rua Gasparino de Andrade com a Rua Joaquim Januário Garcia, para sanar o problema das águas das chuvas que se acumulam no local fazendo com que as casas mais baixas sejam inundas.

mo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, sejam feitos os reparos necessários no calçamento da Rua Anézio Fernandes de Oliveira imediações do n.32.

A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita uma análise do Setor de engenharia para sanar o problema da Rua Noraldino Pimenta imediações da residência de n.53, para posteriormente corrigir o problema da caída e escoamento de água no local.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita as seguintes melhorias nas imediações do Cemei Dona Nem e da Escola Municipal Itaú de Minas quais sejam: - renovação da pintura da sinalização de Proibido estacionar no chão das entradas das referidas escolas; - instalação de placa de sinalização de proibido estacionar na entrada do Cemei Dona Nem; - substituição por outra nova da placa de sinalização de proibido estacionar na entrada lateral da escola Municipal Itaú de Minas

O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja feita a limpeza e retirada de areia e sujeira presentes no final da Avenida Liberdade, na rotatória que dá acesso aos bairros São Lucas e Progresso.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de um mutirão de obras e melhorias no CEMEI Sônia Salete Arantes Cintra, abrangendo: 1. Pintura da quadra e demais áreas comuns, caso não disponha da mão de obra, solicitamos a doação dos materiais de pintura, para a própria comunidade realizar os serviços. 2. Restauração e reforma do paisagismo e jardinagem. 3. Realização de outras obras de manutenção necessárias para o bem-estar e segurança das crianças.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no local denominado "Campo do Belarmino": - Informe em que pé se encontra o processo para a recolocação definitiva dos fios da rede elétrica que foram furtados recentemente; - Oficiar a empresa responsável pela manutenção e substituição dos fios para que cumpra imediatamente o serviço em atraso e realize os reparos necessários com a máxima urgência, a fim de viabilizar o funcionamento adequado do Campo do Belarmino; - Restabelecer a iluminação para fins de segurança, se possível com uma vigilância patrimonial do local e dos frequentadores, coibindo novos furtos e vandalismo. - Garantir a funcionalidade dos pontos de energia para bebedouros elétricos e equipamentos de apoio (como máquinas de lavar uniformes, se existentes), cuja utilização está prejudicada. - Apresentar um plano de ação e cronograma para a conclusão da reinstalação elétrica e normalização de toda parte elétrica do referido campo.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Escola Municipal Monsenhor Ernesto: - Determinar a execução imediata de uma limpeza geral e detalhada no telhado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto; - Remover o acúmulo de sujeira e fezes de pombos do telhado para solucionar o problema de higiene e odor; - Realizar os reparos necessários para eliminar as goteiras nas salas de aula e demais dependências da escola.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizada a continuação e confecção dos passeios (calçadas) em torno da área verde (praça/terreno) situada na Rua José Talibert Sobrinho, bairro Bela Vista, ao lado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavichiolli.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da rua Antonio Domingos Junior, indica ao Executivo Municipal para que seja tomadas as seguintes providências no Bairro Santo Antonio: - limpeza do Córrego; - melhoria do sistema de segurança com pedido de policiamento mais ostensivo e instalação de câmeras de monitoramento; - instalação de uma academia ao Ar livre na área pertencente a Prefeitura

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam feitos os reparos adequados no calçamento dos paralelepípedos soltos na Rua Massaud Mattar imediações do Empresa Agropet.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da Rua Ana Carvalho dos Santos no Bairro Acácias, indica ao Executivo Municipal que seja feita a sinalização do redutor de velocidade ali existente, bem com a carpina e limpeza da referida via pública.

Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que as cestas natalinas provenientes de devolução de recursos da Câmara Municipal sejam entregues nas residências dos servidores ou nos setores de trabalho dos servidores. Ainda tendo como principio da eficiência e economicidade, sugerimos que a própria empresa vencedora do fornecimento das referidas cestas natalinas seja a responsável pelas entregas.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de estudos e a adoção de medidas legislativas e administrativas necessárias para a incorporação do "Auxílio Pó de Giz" ao vencimento base dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de integrá-lo aos cálculos do coeficiente de aposentadoria.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a imediata colocação de grades de proteção em bueiro aberto localizado próximo ao cruzamento da Rua Massaud Mattar com a Avenida da Liberdade, em frente ao PFS2.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja dada a denominação de Sebastião Luiz de Abreu à um logradouro público de nosso Município, para render homenagem à este grande cidadão que prestou grandes serviços à nossa comunidade na área de segurança pública conforme justificativa abaixo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Rua Massaud Mattar e na Rua Gasparino de Andrade: - Pavimentação Asfáltica ou Recomposição Total: Que seja realizado estudo de viabilidade para o asfaltamento (CBUQ) ou, em caráter de urgência, a recomposição total do calçamento em blocos/paralelepípedos da Rua Gasparino de Andrade, no trecho entre a Praça Nossa Senhora e a Praça do Baé; - Recuperação de Pavimento: Que se execute a manutenção e regularização do piso da Rua Massaud Mattar, no trecho compreendido entre o Pré Dona Nen e a rotatória do Bairro Jardim Progresso; - Nivelamento e Drenagem: Que a intervenção contemple o nivelamento do solo para evitar o acúmulo de águas pluviais, que contribui para o desprendimento dos blocos.

MOÇÃO Nº01/2025 Moção, à ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, para manifestar os votos de aplausos desta Câmara pela conquista do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024”.

A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, às equipes de Handbol Feminino e Masculino de Itaú de Minas pela conquista da Copa Regional de Handbol que aconteceu nos dias 22 e 23 de fevereiro, onde, com campanhas impecáveis, as equipes garantiram os títulos de campeões da competição. Os times de Handebol masculino e feminino de Itaú de Minas, sob o comando da treinadora Talita Souza, foram campeões da 3ª Copa Regional de Handebol, realizada no Ginásio Poliesportivo Maurício Goulart, em São Tomás de Aquino, onde Itaú de Minas se destacou mais uma vez de forma honrosa, através destas conquistas. Parabéns aos atletas e equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nossa região.

A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe de Karatê que participou do Campeonato Mineiro de Karatê e do Campeonato Estudantil em Uberlândia acontecido nos dias 12 e 13.07.25 onde, com campanhas impecáveis, nossos atletas garantiram várias medalhas na competição sendo: Final do Campeonato Mineiro - foram 10 medalhas de ouro, 06 medalhas de prata e 07 de bronze. Final do Estudantil - 12 medalhas de ouro, 04 medalhas de prata e 07 medalhas de bronze As equipes masculino e feminino de Itaú de Minas mais uma vez se destacaram de forma honrosa, através destas conquistas o que muito nos enaltece por termos em nosso Município atletas tão dedicados e determinados. Parabéns aos atletas e toda a equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nosso Estado.

Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS com o seguinte teor: A Câmara Municipal de Itaú de Minas, vem manifestar público reconhecimento e aplausos pelas ações realizadas no combate aos incêndios ocorridos recentemente no território do Município pela equipe de servidores da Prefeitura Municipal de nosso Município.

Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Administração Municipal e em especial à equipe organizadora dos Eventos em Comemoração ao 38º Aniversário de Itaú de Minas havidos nos meses de agosto e setembro.

Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS pelas apresentações da Fanfarra Municipal e da Filarmônica Municipal durante os eventos comemorativos do 38º Aniversário do Municipal de Itaú de Minas.

Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicitam a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS para expressar o reconhecimento e a profunda admiração pela brilhante participação e notáveis conquistas das equipes do município de ITAÚ DE MINAS na LIDARP (Liga Desportiva do Alto Rio Pardo).

Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Karatê do Itaú Esporte Clube que participou de duas etapas do Campeonato Mineiro, da Final do Mineiro, de circuitos, da etapa do Campeonato Brasileiro e também da Final do Campeonato Brasileiro de Karatê e Segmento Estudantil.

O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal relatório discriminado os prestadores de serviços e os valores pagos pela Prefeitura com locação de caminhão para a coleta de lixo nos anos de 2023, 2024 até a presente data.

O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a lista dos medicamentos disponibilizados e distribuídos pela Farmácia Municipal em nosso Município, bem como a relação dos servidores colaboradores locados na referida Farmácia.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer do Executivo Municipal as seguintes informações e providências referentes ao Processo para aquisição de peças e manutenção de veículos da PMIM: a) Cópia de todos os processos de contratação individualizados das empresas tanto para serviços de manutenção como para aquisição de peças feitas no mês de setembro de 2024; b) Que sejam requisitadas à todas as empresas acima citadas que nos envie cópias das notas de compras de origens das peças comprovando os valores pagos por elas e as marcas fornecidas à PMIM.

O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - Como está a situação da Creche do Bairro São Lucas? - As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada ? - Qual a previsão da Prefeitura para início de funcionamento da referida creche?