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PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa vencimentos de cargos e reduz valor de gratificação que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 15:07:07
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispoe sobre a revisão geral dos vencimentos dois servidores publicos e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 15:40:13
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo III do plano de carreiras - Lei Municipal nº40/1990 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 15:45:54
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEIN' 1154/2021- QUE ESTIMA
A RECEITAE FIXAA DESPESAD O MUNICÍPIODE
ITAÚ DE MINAS PARA o EXEnciclo FINANCEIRO
DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 10:55:12
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI N' 1154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E
ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 11:00:28
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 8:12:35
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI
MUNICIPAL N' 40/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E
450, DE 29/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 11:31:31
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2022
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APEIM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DE ITAÚ DE MINAS.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 9:06:52
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - COORDADM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO SUPLEMENTAR NA LEIN' 1.154/2021-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIOD E ITAU DE MINAS-MGP ARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 12:27:26
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS PARA O EXEKCiCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 10:44:13
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 10:56:21
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera dispositivo da Lei n' 1165,d e 18 de março de 2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 11:13:55
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei n. 14/22
Altera a denominação de logradouro público que menciona.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 10:27:44
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO
E CONTROLED AS POPULAÇOESD E CÃES E
GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 13:05:54
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZAO PODER EXECUTIVOA ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEIN'
1.154/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 13:00:25
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEMEIPROFESSORA IDÊ SANJULIÃO PEDROSO AMORIM
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:24:28
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens
inservíveis no âmbito da
administração Pública municipal e
dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:33:57
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXIOS I E III, DA LEI
MUNICIPAL Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS -, LEI Nº 977/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:44:15
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Geraldo Francisco de Lima).
Alterada a denominação da Rua 07 no Loteamento Jardim SKY Imperial, que passa a ter a seguinte denominação:
Rua 07 - Rua Geraldo Francisco de Lima.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:05:00
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedita Lemos Martins).
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:07:00
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Ezequias Francisco dos Santos).
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:10:00
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos).
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:15:00
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominações de logradouros públicos que menciona –
(Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição Aparecida Amorim - Dona Pequena).
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:36:31
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTlyO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Ne
1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 13:09:05
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de lei , 26 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1.154/2021 – QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (recursos à APAE)
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui gratificação a Servidores Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 11:03:29
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N. 1.154/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA
EXERCÍCIO FINALUCEIRO DE 2022. - E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1.154/2021 - QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DA OUTRAS, PROViDENCiAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
GEOVAN DOS SANTOS (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz),
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:02:53
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim),
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:07:38
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Oswaldo Alves da Silva)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:09:37
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vitor Maximiano Costa)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:11:49
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza),
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:14:35
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:16:49
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Sebastião dos Santos)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:19:02
Autor:
JULIANA MATTAR
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:21:25
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI 0 SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURAN O MUNICÍPIOD E ITAÚ DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:23:32
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - FMC.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:25:41
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N.
1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 11:08:24
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURSIMO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE TURISMO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:02:43
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N. 1.154/2022 -
QUE ESTIMAA RECEITA E FIXA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 12:01:09
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal n' 1.178, de 03 de junho de
2022 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da proposta orçamentária para o
exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município
de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro
de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 47/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de
novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 48/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: - Projeto de Lei nº 48/22 - Autoriza a Majoração do limite de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares a lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:35:17
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 49/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 11:17:44
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 50/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 -, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 12:34:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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