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PLO 51/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Município de Itaú de Minas ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 11:13:02
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 52/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Obriga a disponibilização de sanitários, bebedouros e garante a acessibilidade e mobilidade para clientes em estabelecimentos cartoriais do Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:24:47
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLO 53/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:14:29
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 54/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1100, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 585/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:34:43
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
MENSAGEM nº 30 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 55/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei nº 1.100 de 14 de dezembro de 2020, que autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 12:59:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 56/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEBITAR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A PRESTAÇÃO MENSAL DE PARCELAMENTO FIRMADO JUNTO À CEMIG.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 613/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 12:57:48
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 57/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 660/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 11:36:54
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 58/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:48:37
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 59/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 674/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:54:24
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 676/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:00:49
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 700/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:40:35
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
MENSAGEM nº 3521 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PLO 62/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:56:00
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.º 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a incorporação de vencimentos aos cargos de motorista I e II da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
MENSAGEM nº 36 de 2021
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 104 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.160, de 11 de janeiro de 2022
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 8:40:50
Autor:
MESA DIRETORA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 8:44:38
Autor:
MESA DIRETORA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 11:33:35
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 10:55:44
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas retificando sobre realização de sessões.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:18:08
Autor:
MESA DIRETORA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivo no Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 11:15:34
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
FABIANO GOMES DE LIMA
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG no que se refere à composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:10:49
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 8/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 10:44:12
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 9/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:31:17
Autor:
MESA DIRETORA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
||
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PR 10/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:54:40
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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PR 11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:04:04
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 12/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas - MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 586/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:42:34
Autor:
MESA DIRETORA
Relatorias:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
PARECER CLJR nº 11221 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Proposição de Emenda nº 11221 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 13/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPAR, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:06:40
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 14/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o DOC - Diário Oficial da Câmara como órgão oficial de comunicação e de publicação legal da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 633/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 10:39:12
Autor:
MESA DIRETORA
Relatorias:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Deliberação da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 15/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de
Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 648/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 12:02:42
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Deliberação da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 16/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências, dispondo sobre a criação e transformação de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 658/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 11:35:35
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 17/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 659/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 11:36:26
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 18/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção e criação de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 697/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:26:16
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
MENSAGEM nº 3521 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PR 19/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 698/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:29:14
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
MENSAGEM nº 3521 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 11:08:11
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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FABIANO GOMES DE LIMA (COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 14:00:33
Autor:
Executivo Municipal
JULIANA MATTAR
Relatorias:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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DAVI OLIVEIRA DE SOUSA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
ITAÚ DE MINAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 12:00:30
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: CONFORME SUBSTITUTIVO ANEXO.
Matéria Anexadora:
SUBSTITUTIVO nº 1321 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 18 de agosto de 2021
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PLC 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, INCORPORADO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 64, de 31/08/2021 - Que Institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporado-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 587/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:59:21
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Relatorias:
FABIANO GOMES DE LIMA (COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO)
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JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 2016.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:46:16
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Relatorias:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 2017.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 10:18:07
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Relatorias:
FABIANO GOMES DE LIMA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 1/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja criado e implantado um núcleo de Atendimento e Atenção para Alunos com Necessidades Especiais.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 9:17:24
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feita uma reforma geral nos banheiros do terminal rodoviário.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:17:27
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura de Itaú de Minas envie ao Instituto Butantan, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou à alguma outra entidade apontada tecnicamente pela Secretaria Municipal de Saúde, um pedido para aquisição de vacinas para combate à Covid 19.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:25:00
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura de Itaú de Minas faça uma operação de recuperação das vias públicas em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:40:05
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica alterações e correções na Lei Complementar Nº 59/2020.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 11:30:33
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ALMOXARIFADO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 11:40:18
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação de placa de identificação na Rua Maria Aparecida Santana, no Birro Liberdade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:05:14
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 8/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a criação da "Sala de Contos" para atender a comunidade como forma de incentivo cultural e educacional.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:01:04
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a destinação de área para a criação de um viveiro para a produção de mudas.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 11:00:47
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 10/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um ponte de travessia de veículos e pedestres no cruzamento da avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 11:09:34
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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