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PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 35/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. (Sr. Manoel Ferreira da Silva)

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 36/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona. (Sr. Sebastião dos Santos)

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 36/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona.(Sr. Sebastião dos Santos)

PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei nº 49/22 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Itaú de Minas e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MATÉRIA - Projeto de Lei 51/2022 - DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS l E III DA LEI Municipal nº40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cargos Enfermagem)

PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 01/22 PROJETO DE LEI N. 46/22 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSIÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 02/22 PROJETO DE LEI N. 46/22 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei nº 16/22 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei nº 12/22 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício 2023 e dá outras providências.

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 44/22 - Altera a Lei Municipal nº 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023; Projeto de Lei nº 45/22 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 46/22 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e proposições de Emendas n. 01 e 02; Projeto de Lei nº 47/22 - Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 25/22 - Autoriza o Poder Executivoa abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 28/22 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 29/22 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

PARECER CFO - MATÉRIA - Projeto de Lei nº 46 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.

Cria o Programa “À Caminho do Primeiro Emprego” do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

“Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/22 Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público do Município de Itaú de Minas.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 12 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e da outras providências.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 14/22 – Altera denominação de Logradouro Público que menciona.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei nº 17/22 - Dispõe sobre a Criação de Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim e da outras providências.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei nº 19 - Dispõe sobre a alteração dos anexos I e III, da Lei Municipal nº 40/90 – Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas – Lei nº 977/2017 e dá outras providências.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL MATÉRIAS - Projeto de Lei nº 34 - Altera denominação de logradouro público que menciona – Rua Braz Benício de Souza e Projeto de Lei nº 35 - Altera denominação de logradouro público que menciona – Rua Manoel Ferreira da Silva

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIZAA ABERTURAD E CRÉDITOS UPLEMENTARN A LEI N' 1154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Servímo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Prometdoe Lei. de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEINe 1.154/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI NO1 .154/202-1- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, os Projetos de Lei. de minha autoria, que versam sobre as seguintes matérias: - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEINQ 1165, DE 18 DE MARÇO DE 2022

MENSAGEM DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS PO PULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Mensagem a Senhora Presidente Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Referente ao PLO 07/2022 -

MENSAGEM N.o 1 1.2022 AUTORIZAO PODER EXECUTIVOA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEIN' 1.154/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIPROFESSORA IDÊ SANJULIÃO PEDROSO AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Dispõe sobre a doação de bens inservíveis no âmbito da administração Pública municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXIOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS -, LEI Nº 977/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 15 PLO 26/22 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1.154/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM - AUTORIZA O PODER EXECUTlyO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Ne 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei, de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS P ROVIDENCIAS

MENSAGEM: MODIFICA O ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/1997 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO DE I.T.B.I.

MENSAGEM QUE ENCAMINHA PROJETOS DE LEI ORDINARIAS Nº28 E 29 DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1.154/2021

MENSAGEM 22 - ENCAMINHAS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLO 37/2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. PLO 38/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 39/2022 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

MENSAGEM QUE ENCAMINHA PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: - PLO 41-2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLO 42-2022INSTITUÍ A POLÍTICA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM 26-2022 QUE encaminha os Projetos de Lei versam sobre as seguintes - Altera a Lei Municipal n.' 1178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023. - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e no exercício de 2023 e dá outras providências. contribuições - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício - Altera a Lei Municipal n.' 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

MENSAGEM ENCAMINHA PROJETOS DE LEI Nºs 57, 58 E 59/2022.

MENSAGEM ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 60, 61 E 62/2022

MENSAGEM ENCAMINHA PROJETOS DE LEI Nº 63 E 64 DE 2022.

MENSAGEM QUE ENCAMINHA PLO Nº40/2022. AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N. 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Proposta orçamentária para o exercício de 2023 do Poder Legislativo Municipal foi elaborada com base no orçamento atual, acrescido de 12% referente a inflação acumulada nos últimos doze meses.

MENSAGEM AO PLO 54-2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.”