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PLO 51/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS l E III DA
LEI Municipal nº40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERA
ÇÕES POSTERIORES e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:51:14
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 52/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 53/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Salvador Barbosa Lima)
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:51:28
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 54/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação.”
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 12:36:07
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 55/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 - QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:06:34
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 56/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 56 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LE10RÇAMENTÁRIA ANUAL NO 1.154/2021, QUE - ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 478/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 13:14:31
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 57/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN' 1.154/2021 -- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:20:18
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 58/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:25:44
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 59/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a adesão do Município de ltaú de Minas ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciado - SIMIC" a ser implantado pelo Consórcio
AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animale dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:27:35
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei n. 60, – que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências;
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:46:18
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei n. 61 – que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências;
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:47:57
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 62/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei n. 62/22 – que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n. 1.154/2021 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, - e dá outras providências;
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:48:49
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 63/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:32:19
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 64/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de ltaú de Minas, e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:37:30
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 14:53:42
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 15:00:52
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 11:06:05
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 11:09:50
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 12:20:00
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MODIFICA O ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10/1997
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2013 - QUE DISPÕE
SOBRE A PAUTA DE VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE
TRIBUTAÇÃO DE I.T.B.I.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 - de Autoria de todos os vereadores, que “Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 484/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 10:04:05
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 1/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve apresenta ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja ampliado o atendimento de médico pediatra para atender diariamente as nossas crianças.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 13:38:47
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADA A SECRETARIA DE SAUDE.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, para que, na campanha de castração/2022, a Prefeitura forneça os
medicamentos pós-operatórios necessários para a recuperação dos animais.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:46:54
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, para que, sejam feitos os reparos necessários nas seguintes estradas rurais:
_ Linha dos Tebas
_ Linha da Leocádia
_ Areia Branca indo - Altair da Farmácia
_ Areia Branca sentido Morro do Níquel
_ Região Santana entre Domingos Micena e Antonieta
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:49:37
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na pavimentação das ruas do Bairro Olaria
até que venha o projeto de trabalho definitivo com a nova massa asfáltica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:52:03
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: RESPOSTA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, para que, seja fechado o acesso atual da quadra de esportes deixando
somente um acesso devidamente coberto para a Escola Carmélia Dramis Malaguti e Creche
Sônia Salete.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:00:00
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, para que, sejam tomadas as seguintes providências no Bairro Sagrada
Família imediações da Escola Carmélia Drâmis e Creche Sonia Salete Cintra:
- seja estabelecida mão única de direção na Rua G;
- que sejam construídos 02 redutores de velocidade nas imediações da escola (um na Rua
G e outro na Rua Benedito Damasceno Silva).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:04:36
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: EXECUTIVO ENCAMINHARÁ PARA SETOR RESPONSAVEL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providencias junto ao Executivo Municipal e a secretaria pertinente a CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:00:12
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 8/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, em relação à seguinte providência:
- que seja reavaliada a Indicação 115/21, de minha autoria, conforme segue em anexo,
na qual solicitamos a retomada das atividades presenciais do SCFV - Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, com todas as medidas de prevenção ao COVID,
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:22:16
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, em relação à seguinte providência:
- que sejam retomadas as atividades esportivas em nosso Município à exemplo do
futsal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:24:09
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 10/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal, o retorno das atividades do Grupo Amigos para Sempre.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:27:06
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação no Município de Itaú de Minas de uma rede de enfrentamento à violência doméstica, a partir de programas de atendimento à mulher com suporte financeiro, assistencial, psicológico, jurídico para as mulheres em situação de violência.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 12:01:48
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja reconstruída a ponte de madeira localizada no Bairro Olaria acesso à Rua Geraldo Antonio Mendes.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 11:27:01
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminhada a Vereadora Maria Elena.
Texto Original
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IND 13/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja feita uma limpeza geral, especialmente do teto, pintura e reforma nos banheiros do terminal rodoviário de nossa cidade,
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 14:43:01
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a demarcação de carga/descarga na Rua Juventino Dias imediações do número 780 – de frente à Panificadora Vitória.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:03:53
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica ao Executivo Municipal, que seja concedida uma gratificação (bonificação) aos profissionais do Pronto Socorro, vacinação e aos servidores que atuaram no Centro de Covid, se possível à ser paga em parcela única no próximo pagamento como forma de agradecimento e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por estes servidores à toda população itauense nas ações de combate e enfrentamento à Covid 19 desde o início de 2020 até neste momento que se encerra os trabalhos do Covidário.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 11:17:42
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
-Que sejam construídas guaritas de proteção em todos os pontos de ônibus escolar.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 10:36:14
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que sejam feitos reparos na estrada e nos mata-burros no Recanto do Macaúba, que fica entre o São Lucas até o passa vinte e no Córrego do Ferro que inicia onde é a casa do Sr Joaquim em diante. Região ao qual localizava o antigo pesqueiro do Naldinho.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 10:47:12
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS VEREADORES.
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1
Texto Original
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IND 18/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Que seja construído muros no entorno do Parque de Eventos Sebastião Calixto, e posteriormente seja permitida a concessão de exploração do muro para propagandas de empresas e produtos.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 11:32:45
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: ENCAMINHADA A VEREADORA.
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1
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IND 19/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Instalação de redutor de velocidade nas proximidades do Salão de Festas dos Vicentinos, localizado na Rua Madre Paulina, Nº500, Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 13:01:41
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: ENCAMINHADA A PRESIDENTE.
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IND 20/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Odélio de Brito:
- As piscinas do parque estão em abandono total, muita sujeira, lixo, garrafas pet, lodo, crosta, água parada, enfim um descaso com a nossa população.
- Academia ao ar livre precisa de reparos e manutenção nos equipamentos;
- Banheiros estão sem condições de uso.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:59:02
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
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IND 21/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Para que seja feita uma ponte de travessia para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira, a exemplo do cruzamento João Kirchner com a mesma avenida.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:42:59
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
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IND 22/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- que se retorne o PROINF - Programa Nacional de Tecnologia Educacional, programa de formação voltado para uso didático pedagógico das tecnologias da informação e comunicação no cotidiano escolar.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:47:00
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
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IND 23/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Para criar medida de segurança que impeçam as pessoas que subirem na rampa lateral do Poliesportivo Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:58:00
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
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1
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IND 24/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- que sejam confeccionadas e instaladas 03 escadinhas de ferro pra serem acentadas em pontos diversos dentro da parte canalizada do córrego no percurso da Avenida Liberdade.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 14:23:38
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: ENVIADO AO VEREADOR ROBERTO
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IND 25/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Para que seja realizado pelo Setor de Engenharia a demarcação de todos os bairros do município.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 14:27:28
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: ENCAMINHADA A VEREADORA MARIA ELENA
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IND 26/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal, a seguinte providência:
- que o cargo de Chefe do Setor de Trânsito seja alçado à um nível superior (II ou III), pra melhorar a remuneração desta função tendo em vista que o servidor ocupante desta Chefia tem se destacado no exercício de suas funções.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 16:03:33
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
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IND 27/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: - Para que faça a implantação de redutor de velocidade (lombada, quebra mola) que seja mais adequado ao local, na Rua Dr. José Balbino, em frente a residência do Flaviano Imóveis ou em sua proximidade.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:25:51
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATARIO.
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IND 28/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Sistema de iluminação da quadra de esportes, localizada à Rua Epaminondas Médici no Conjunto Habitacional São Lucas.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:28:58
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATARIO.
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IND 29/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a providências em relação ao Setor de Engenharia.
Os Vereadores que esta subscrevem apresentam à este Plenário Indicação ao Executivo solicitando urgentemente a seguinte providência:
- que sejam contratados estagiários para auxiliar nos trabalhos do setor de Engenharia da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:19:36
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Texto Original
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