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Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.

Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997.

Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 – que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Lei Complementar nº 10/1997, que institui o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993, alterada pela Lei Complementar n. 42, de 12 de Março de 2015 e dá outras providências.

O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação a Creche Sônia Salete Cintra: - regularização e fechamento dos acessos à creche que se encontra com portões abertos permitindo a entrada indiscriminada de pessoas, drogados e vândalos no local; - tamponamento da caixa d´água que está aberta e coloca em risca a vida de pessoas que podem se aventurar em entrar ou cair nela e está com vazamento que precisa ser reparado; - reparos nas portas de banheiros que foram quebradas e reposição dos chuveiros que foram roubados;

O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Estrada do Lota imediações da Fazenda São João: - manutenção e os reparos necessários na referida estrada para que os produtores rurais possam fazer o escoamento da produção de soja e milho.

O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja estudada uma forma de resolver os problemas causados pelas enxurradas, na Rua Sebastião Correia Bento – Bairro Bela Vista, onde ás águas de chuvas estão entrando nas residências dos moradores deste bairro.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado no cruzamento Basílio Alves e Alcides Rodrigues de Souza.

O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Estrada de acesso à Comunidade rural dos Tebas: - desviar o escoamento da água das chuvas, nivelar, cascalhar se possível dando a devida manutenção e fazendo os reparos necessários na referida estrada para atender tanto os moradores locais, os produtores rurais e motoristas que fazem o transporte de alunos utilizando-se da estrada do Tebas.

O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para estude a probabilidade de colocar uma bacia de contenção de água da chuva, entre a Creche e o novo Conjunto Habitacional São Lucas III, no Bairro São Lucas. Solicito também a carpina na frente da Creche, onde está com mato alto.

Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça limpeza no terreno da Prefeitura, na Rua José Lins, ao lado do nº 390.

Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Braziel Ferreira Amorim, perto da Escola Municipal Magdalena Rimoli Moragas.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado na Rua José Delfino dos Santos.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para fazer limpeza e carpina na Rua Eni nº 360, Perto da creche Municipal.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para retirar entulho que se encontra na Rua dos Gerânios, nº 559 – está na rua mais de 30 dias.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que seja colocado vidro na retroescavadeira JCB da Prefeitura Municipal, conforme segue em anexo.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado na Rua do Corredor, em frente ao nº 450 (terreno de esquina).

O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Usina de Reciclagem: - ampliação da largura da cinta para que todos utilizem o mesmo lado da esteira de lixo; - melhorar os assentos dos bancos; - instalar ventiladores em uma das laterais da esteira para afastar dos trabalhadores o mau cheiro exalado do lixo.

Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que a Prefeitura faça a carpina e limpeza geral no terreno de sua propriedade localizado na Avenida Engenheiro Manuel Batista imediações do Parque de Eventos e do Estádio Jorge Oliva. - que sejam instalados muros/cercas no entorno do referido imóvel para coibir o acúmulo de lixo que tem sido lançado naquele terreno.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - Rua Ary Bastos Siqueira nº 469, verificar situação de caramujos. Há reclamações de números excessivos de infestação de caramujos. Solicito imediata verificação “in loco” para caso comprovado o fato narrado, iniciar o combate à praga.

O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação a iluminação pública: - que seja feita a troca gradativa do sistema de iluminação pública substituindo-se as atuais lâmpadas por lâmpadas de LED (light emitting diode ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de vias e espaços públicos sob a Administração Municipal.

Indicação Nº 19/20 O vereador que este subscreve, indica do Executivo Municipal as seguintes providências: - Fazer as adequações necessárias requeridas pelas Leis Trabalhistas, para todos os garis, principalmente aos da coleta de lixo, em relação à EPI – Equipamentos de Proteção Individual.

Indicação Nº 20/20 O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências em relação à Escola Municipal Dr. Cristiano Machado. - O forro da sala da Secretaria está solto, podendo cair a qualquer momento na referida Escola.

Indicação Nº 21/20 O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal um caminhão de terra, que faz alguns meses que solicito e até o presente momento não fui atendido.

O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal para proceda a limpeza, retirada de entulhos e para que faça cerca em área pertencente à municipalidade, localizada no aeroporto e atrás do Parque de Eventos.

O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento aa Pandemia do Covid 19 : - que seja feito um monitoramento e acompanhamento das pessoas que estão vindo de outras localidades para trabalharem na Votorantim em nossa cidade, visando saber onde estas pessoas estão acomodadas, seus deslocamentos e o que estão fazendo aqui em Itaú de Minas. JUSTIFICATIVA O pedido tem por objetivo dar condições do Comitê acompanhar estas pessoas que estão vindo pra nossa cidade pra trabalhar e precisam ser monitoradas para termos noção das condições de saúde na prevenção do Novo Coronavirus. Sala das Comissões em 06 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM – VEREADOR

Senhores Vereadores, O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências: - Que seja pago à todos os servidores municipais das áreas de saúde o percentual máximo de 40% de insalubridade especialmente no período que estamos tendo as ações de combate e enfrentamento ao Covid 19 em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Assim como tem ocorrido em muitos hospitais de todo o país, os profissionais de saúde estão trabalhando duro para ajudar à tratar e a conter a pandemia de Coronavírus. Estes servidores estão na linha de frente das ações de combate ao Covid 19 e merecem ser melhor remunerados especialmente neste momento de crise. São estímulos como este que podemos oferecer a classe como uma pequena retribuição frente ao inestimável serviço que estes profissionais tem feito no enfrentamento à esta Pandemia em nossa cidade. São guerreiros que estão dando sustentação no combate à doença e merecem todo nosso apoio e respeito. Sala das Comissões em 08 de Abril de 2020. Os Vereadores

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja feita a desinfecção completa de ruas e calçadas com o Hipoclorito de Sódio em caminhão pipa em todas as ruas de nosso Município; - seja feita também a desinfecção com bomba manual nos locais de maiores movimentações de pessoas tais como rodoviária, praças, velório, postos de saúde e hospital, bancos, Cecoi, supermercados e comércio em geral. JUSTIFICATIVA Este pedido visa ajudar nas ações de combate ao Novo Coronavirus em nossa cidade e trata-se de ações simples e eficientes pois o hipoclorito de sódio apresenta incontestável ação microbicida sobre agentes causadores de doenças e especialmente a Covid 19. Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2020. DENIS DONIZETTI MAGALHÃES Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja pago o teto máximo de 40% (quarenta por cento) de insalubridade/periculosidade para todos os servidores lotados no Cemitério Municipal; - sejam complementados os EPIs destes servidores destinando-lhes máscaras de proteção, luvas, macacões, protetores faciais, botas impermeáveis e disponibilização de álcool gel necessários a preservação e integridade da saúde destes servidores. JUSTIFICATIVA Os funcionários que trabalham no Cemitério Municipal precisam estar totalmente amparados tanto financeiramente como bem equipados com proteção necessária para que possam trabalhar com tranquilidade e segurança. Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2020. DENIS DONIZETTI MAGALHÃES Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - , seja pago o teto máximo de 40% (quarenta por cento) de insalubridade/periculosidade para todos os servidores de outros setores da Administração Municipal que vierem a prestar serviços nos prédios públicos ligadas à Saúde pelo tempo que permanecerem no local ; JUSTIFICATIVA A iniciativa visa oferecer um benefício maior aos servidores no período em que estiverem prestando serviços nas áreas da saúde, pois estes funcionários também ficam expostos a doença. Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2020. DENIS DONIZETTI MAGALHÃES Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja pago o teto máximo de 40% (quarenta por cento) de insalubridade/periculosidade para todos os servidores que forem prestar serviços de reforma, capina ou manutenção no Cemitério Municipal pelo tempo que lá realizarem estas atividades. JUSTIFICATIVA Os funcionários que são deslocados para realizarem atividades no Cemitério também ficam expostos à doença e precisam ser remunerados adequadamente por esta exposição mesmo que temporária. Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2020. DENIS DONIZETTI MAGALHÃES Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - sejam adquiridas e doadas pela Prefeitura Municipal máscaras de proteção (tecido ou TNT) às famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS/Bolsa Família, bem como às pessoas idosas, os portadores de doenças crônicas e as gestantes assistidos pelo Programa da Saúde da Família de cada região de nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja liberada a realização da feira livre (em local aberto) em nossa cidade desde que observados os critérios de distanciamento para evitar aglomeração de pessoas neste período de combate a Covid 19. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender aos feirantes que precisam trabalhar para manter suas famílias e vender seus produtos que muitas vezes são perecíveis não sendo possível aguardar para venda futura. Sala das Sessões, em 16 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja criado e distribuído um cartão-auxílio financeiro, no valor de R$ 300, para os trabalhadores autônomos de nossa cidade. JUSTIFICATIVA O pedido visa beneficiar artesãos, ambulantes, trabalhadores da economia solidária e catadores de material reciclável, entre outros trabalhadores que estão enfrentando muitas dificuldades devido os efeitos da Pandemia da Covid 19. A intenção é diminuir os impactos econômico e social gerados pela pandemia de Coronavírus em nosso município. Sala das Sessões, em 16 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - Passar a patrol na estrada que passa em frente ao senhor Joaquim Henrique. Perto do Paulão Breta. Até na subida que sai no eucalipto da Votorantim. . JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os moradores destas imediações. Tem várias entradas de acesso nesta estrada que precisa ser patrolada. Inclusive tem mata burros que precisar ser desassoriado e muitos estão quebrados Sala das Sessões, em 22 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Comitê Municipal de Combate e Prevenção do Covid 19 para que requeira ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja decretada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todo o Município de Itaú de Minas como forma de inibição e prevenção à proliferação do novo coronavírus. A obrigatoriedade deverá ser para quaisquer pessoas que transitarem por ruas, espaços públicos ou de uso coletivo como ruas, praças, ambientes comerciais, indústrias, táxi, etc...

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome providências necessária em relação a cesta básica para as famílias carentes e até mesmo as famílias que estão passando necessidade, devido ao covid 19, que estão desempregadas. JUSTIFICATIVA Neste momento de crive devido ao coronavírus, temos muitas famílias que estão passando por necessidade, devido ao desemprego, por este motivo solicito que o Executivo Municipal tome as providências para não deixar estas famílias passarem fome. Sala das Sessões, em 30 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM Vereador

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que façam entregas do kit alimentação com o dinheiro da merenda escolar e doe para a família dos alunos carentes. JUSTIFICATIVA Devido a crise que estamos enfrentando em relação ao covid 19, solicitamos que os alunos carentes possam receber o kit alimentação, pois para muitos alunos a merenda escolar é a principal ou até a única refeição do dia Sala das Sessões, em 30 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM Vereador DENIS DONIZETTI AMAGALHÃES Vereador

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as seguintes providências no portão da Quadra 3 Marias que se encontra quebrado: - Soldar a dobradiça do portão de entrada; - Aumentar o portão para deixar da altura do muro; ( mais ou menos 30 cm) - Colocar uma caixa onde fica o cadeado. JUSTIFICATIVA Solicito que tome as providências necessária no portão da entrada da Quadra 3 Marias, para evitar danos e para que os moradores possam ter segurança, pois elementos estranhos estão fazendo uso da referida quadra. Sala das Sessões, em 04 de maiol de 2020. DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM Vereador

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que os servidores que cuidam de mãe e pai idosos sejam afastados de suas atividades durante o período da pandemia, para acompanhar suas mães que possuem mais de 80 (oitenta) anos de idade e diversas moléstias graves que podem trazer diversas consequências caso estas sejam contaminadas pelo novo coronavírus. Justificativa Sabe-se que o país está enfrentando um momento de extrema emergência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. O Governo Federal Brasileiro decretou em fevereiro de 2020, estado de emergência devido à presença da epidemia no país. Com a consequência deste momento que estamos vivenciando, a Organização M

Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Na iminente reforma que se fará em partes do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves pede-se que na quadra seja feita a pintura com tinta epóxi – esse é um pedido feito por toda a classe esportiva itauense que faz uso daquele espaço para atividades de esporte.

Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: As luzes externas da Estação Cultura estão uma boa parte queimadas. Justificativa Os moradores que transitam por este local estão tendo dificuldade, devido a escuridão, deixando os moradores deste local inseguros. Solicito que tome providência necessária com certa urgência, antes que aconteça algum tipo de acidente. Sala das Sessões, em 08 de maio de 2020. DAVI OLIVEIRA DE OLIVEIRA – VERADOR MATHEUS VILELA SILVA – VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 40/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo no bueiro no cruzamento da Rua Juventino Dias com a Rua José Paulo Morais.

INDICAÇÃO Nº 41/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que faça a limpeza no Córrego na Avenida Liberdade.

INDICAÇÃO Nº 42/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instaladas as barreiras sanitárias aos acessos da cidade com fiscais para controle de entrada de veículos e pessoas e que seja feita também a aferição de temperatura e higienização de veículos que entram na cidade.

INDICAÇÃO Nº 43/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que: - seja feita a limpeza dos terrenos localizados na rua Benedito José da Silva conforme foto em anexo, ou notificar os proprietários destes terrenos para procederem a limpeza com a maior brevidade possível.

INDICAÇÃO Nº 44/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que: - sejam feitos reparos na pavimentação da Rua Warses Ronan Martins imediações do n. 31 pois no local há um buraco conforme foto em anexo.

INDICAÇÃO Nº 45/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que: - sejam feitos reparos no muro na propriedade do Sr. Vantuir imediações da quadra de esportes do São Lucas tendo em vista que após o início das obras estruturais de construção desta quadra, apareceram rachaduras no muro desta residência o que tem causado muita preocupação com proprietário e sua família.