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PLO 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI N° 51/23
Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:58:59
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELA MESA DIRETORA.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA
Matéria Anexada:
PARECER CLJR nº 15123 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
PARECER CFO nº 15123 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:30:25
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 53/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTÁRIA DE ITAU DE MINAS - AFRIM.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:33:34
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAtJ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:38:09
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 55/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:46:48
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 56/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:38:10
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:17:30
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:35:34
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 59/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre desafetação de arca de equipamentos urbano - rede coletora de esgoto sanitário."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:46:07
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE INCENTIVO ECONOMICO E SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:47:13
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:54:09
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 62/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:51:30
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 63/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:30:53
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 64/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 12:15:50
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 65/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:09:10
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 66/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:12:09
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 9:23:46
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022 que tem por objeto “Suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº 03/2022”.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:31:49
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03
Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n.249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 9:48:15
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: QUE Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/22 que tem por objeto: “Apuração de possível quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Roberto Gonçalves Vieira quando da tramitação do Projeto de Lei n. 39/21 que tratou de doação de lotes no Distrito Industrial”.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 11:28:14
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:57:41
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: PREJETO RETIRADO PELA MESA DIRETORA.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA
Matéria Anexada:
PARECER CLJR nº 15123 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
PARECER CFO nº 15123 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar N.03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Vereador Roberto Gonçalves Vieira”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 12:50:13
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR DOIS TERÇOS
Data Votação:
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PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº56/2019 - QUE INSTITUIU PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 8:59:46
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
JULIANA MATTAR (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Projeto de Lei Complementar n. 03 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 16, de 31.12.99 - (Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências).
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:54:27
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 9:47:50
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Darci Aparecida da Silva
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/ MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à SRA. DARCI
APARECIDA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade itauense,
e em especial à sua luta pela igualdade social.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 1/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, requer a seguinte providência do Executivo Municipal:
- Para que seja instalada placa de sinalização de trânsito indicando “Pare”, na Rua Eni, cruzamento
com a Rua Elizabete no Bairro Universitário, nas imediações da Praça Adelaide Lobato (Praça do M2)
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 10:07:55
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: encaminhada aos vereadores
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao
Executivo Municipal, para que seja feita os reparos e conserto de buracos existentes próximo à
esquina da Rua José Bernardes Sobrinho com a Rua Aparecido Donizete Campos, conforme
foto anexo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:07:33
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: encaminha aos vereadores
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que faça a limpeza de terreno na área verde na esquina da Rua João
Kirchner com a Avenida Liberdade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:29:42
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: encaminhada ao vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que possam fazer distribuição gratuita de repelentes a nossa
população.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:30:00
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: encaminhada a vereadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que seja feita a limpeza geral no Cemitério Municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:35:00
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: encaminhada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, para que seja aplicado o fumacê em toda cidade, visando o combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 11:49:18
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que o Profssional de Psicologia, possa ter uma sala adequada em cada PSF, para atender melhor as pessoas que necessitam deste tratamento, quais sejam:
- Ar condicionado;
- Paredes limpas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:00:00
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 8/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer as seguintes providências do Executivo Municipal:
- Horário alternativo para as atividades dos agentes de endemia.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 9:11:00
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam contratados mais técnicos de enfermagem e supervisores no Pronto Socorro Municipal com a maior brevidade possível.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:33:42
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
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1
Texto Original
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IND 10/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam destinados guardas/vigias no Pronto Socorro e no CRAS para dar mais segurança à aos servidores que trabalham nestes locais e garantir a proteção do patrimônio público.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:34:52
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
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1
Texto Original
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IND 11/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam adotadas medidas para a retirada dos cães da Praça Nossa Senhora das Graças e que sejam estes sejam alocados em local próprio para guarda destes animais.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:36:06
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
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5
Texto Original
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IND 12/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam a revisão das condições insalubres de todos os enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem visando rever o pagamento para grau máximo de insalubridade.(40%).
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:37:19
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
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1
Texto Original
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IND 13/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração trate a epidemia da Dengue como prioridade máxima implementando todas as ações possíveis e necessárias para combate à esta doença.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:38:28
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
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3
Texto Original
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IND 14/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração faça um projeto para um novo sistema de iluminação da Praça Nossa Monsenhor Ernesto – imediações da Igreja Matriz Santa Terezinha.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:39:31
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas pinturas em bueiros e tampas de bocas de lobo com cor uniforme e destacável como forma de sinalização para atender as necessidades de nossos cadeirantes.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:42:48
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja feito um estacionamento de frente ao Laboratório Municipal para atender as pessoas que vão até o local coletar material para a realização de exames.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 11:46:40
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam adquiridos uniformes, luvas e capas de chuvas para os garis, bem como que seja feita a aquisição de guarda-sóis de cabeça como os modelos que seguem nas imagens anexas.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:07:22
Autor:
MARLY CUSTODIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 18/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construída uma quadra de Beach Tênis no Parque Municipal Odélio de Brito.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:28:45
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 19/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que:
- sejam instalados sensores detectores de metais nos portões de entrada das nossas escolas e
que os portões sejam mantidos fechados durante o período de aulas e só sejam abertos após a pessoa
se identificar pelo interfone;
- que enquanto a providência acima não se implementar, que sejam colocados guardas nas
escolas, especialmente para este período em que inúmeras ameaças de ataques estão sendo feitas
nas redes sociais, e que estão deixando pais, alunos e funcionários extremamente preocupados e
inseguros.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:46:41
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 20/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja corrigido um afundamento da pavimentação na Rua Zeferino Paiva de
frente o depósito WW Materiais de Construção, bem como na Rua Elexandra imediações do n. 50
no Bairro Universitário
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 11:21:57
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 21/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja adquirido um triturador de rejeitos de material de construção para ser
utilizado na reciclagem do material e posteriormente utilizado na recuperação de estradas rurais.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 11:25:14
Autor:
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
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