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PROJETO DE LEI Nº 01/17 Dispõe sobre implantação de iluminação pública alimentada através de energia solar e dá outras providências.

“Institui em todos os âmbitos da Administração Municipal, nos Poderes Legislativo e Executivo, a proibição do uso de internet para fins recreativos - (acesso às redes sociais, aplicativos e etc...) durante o expediente de trabalho, dos equipamentos de posse do município ou particulares, como celulares, smartphones, Ipad’s, tablets e afins.”

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; MODIFICA A LEI Nº 904/2013 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017, E A LEI 960/2016 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 09/17, DE 05 DE ABRIL DE 2017 Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

PROJETO DE LEI Nº 11/17 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROJETO DE LEI Nº 12/17 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROJETO DE LEI Nº 13/17 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 975, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Modifica os dispositivos que menciona na Lei nº 799, de 22 de dezembro de 2010, que criou o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2017 Altera a denominação de logradouro público.

PROJETO DE LEI Nº 20/17 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROJETO DE LEI Nº 22/17 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

PROJETO DE LEI Nº 23/2017 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROJETO DE LEI Nº 24/17 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DO EVENTO DENOMINADO ¨SEMINÁRIO ANTI-DROGAS¨, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 25/17 Estabelece normas para identificação de Pneus adquiridos pelos Poderes Municipais.

PROJETO DE LEI Nº. 29/17 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 10 DE JULHO DE 2017 MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MEN-CIONA NA LEI Nº 915, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O “PRO-GRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 33, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 36/17 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 39/17 Altera dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 771/10, que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e/ou ajuda de custo à estudantes de nível médio e superior, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 40, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43/17 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

PROJETO DE LEI Nº 44, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 MODIFICA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 937, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 45/17 Acrescenta e modifica dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 617, de 16 de agosto de 2.006 que Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 46/17 Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Integração Social

PROJETO DE LEI Nº 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 527, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 49/17 "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROJETO DE LEI Nº 50 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos doados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 53, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 54/17 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a dedetização em toda cidade, especialmente nas bocas de lobo para combater as baratas.

O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitos os reparos necessários e trocas de lâmpadas nos sistemas de iluminação das seguintes localidades: - rua Rodrigues Amorim, imediações da entrada da Vila Santo Antonio, e - rua Álvaro Malagutti, imediações do n. 47 .

O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências na Rua João Batista Arantes, imediações dos n. 16 ao 39: - pavimentação do buraco existente na referida rua que está bem grande; - notificar o proprietário, ou proceder a limpeza do terreno baldio de propriedade do Sr. João da Areia, que encontra-se cheio de mato bem alto e denso, contribuindo para a proliferação de insetos e outros animais rastejantes.

O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal junto aos setores responsáveis para que seja feita a retirada de entulhos nas seguintes vias públicas: - rua Álvaro Malagutti cruzamento com a Rua João Carlos Simas, atendendo o pedido do Sr. Max Ernesto; - rua João Kirchner , imediações do n.377, atendendo o pedido do Sr. Júlio César; - rua Ary Bastos Siqueira, imediações do n. 875, atendendo o pedido do Sr. Jamil Oliveira Fernandes, que também solicitou reparos no bueiro entupido naquele local.

O vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feito pelos setores responsáveis um estudo de viabilidade visando a construção de redutores de velocidade na Rua Antonio Salviano Filho, imediações do n. 1070.

O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja feita a retirada de entulhos nos terrenos situados nas imediações da esquina da Rua Alaor Ventura com a Rua Onofre Lino da Silva – Bairro Jardim Campestre.

O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências na Capela Senhor Bom Jesus da Lapa: - reposição e reforço da porta da referida Igrejinha; - colocação de um alambrado com portão e concertina em torno da Capela.

O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparos no sistema de iluminação pública e painéis de basquete que está quebrado, limpeza, sinalização, pintura, trave sem rede e reparos na grade de proteção e portão, na Quadra do bairro Icaraí.

A Vereadora que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa, estudo de viabilidade do Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade/rotatória na Rua: Dr. José Balbino, em frente ao número 958.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências ao Executivo Municipal junto ao Engenheiro do Município para que sejam tomadas providências necessárias na Rua Azarias Emerenciano Campos.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feito o cascalhamento da Estrada rural localizada no Monte Alto.